Em reunião realizada no Tribunal de Justiça Militar (TJM) nesta terça-feira (7) dirigentes do Sindjus/RS debateram com o presidente Amilcar Fagundes Macedo os principais pleitos dos servidores da instituição.
Entre os temas, foi debatida a possibilidade de melhoria no plano de carreira, definido pela Lei 15.945/2023. A categoria defende a criação de funções gratificadas de Assessor Coordenador Judiciário I, similar às funções aprovadas recentemente para os Servidores do TJRS. O expediente que trata do tema está na pauta do julgamento virtual do Conselho da Magistratura (COMAG) entre os dias 16 a 23 de novembro e tem relatoria do Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira.
Segundo foi informado aos dirigentes sindicais, a presidência do TJM pretende enviar o projeto de lei ainda neste ano ao Poder Legislativo; a direção do Sindjus vai dialogar com o relator no COMAG para que a tramitação interna ocorra com brevidade e tenha um desfecho favorável. “Os colegas do TJM há algum tempo pleiteiam a criação destas FGs, corrigindo uma situação de injustiça dentro da estrutura funcional dos cargos da Justiça Militar”, pontuou o diretor jurídico do sindicato, Emanuel Dall’Bello.
A avaliação de desempenho dos servidores do TJM também foi objeto de debate na reunião. Em resposta ao questionamento do sindicato, o presidente do Tribunal apontou para ainda este ano as duas progressões que estavam pendentes, o que deverá contemplar todos servidores que obtiverem a avaliação satisfatória. Uma dessas progressões será retroativa a maio de 2023.
Sobre as melhorias na carreira do quadro do TJM, o presidente assinalou a criação de um grupo de trabalho, ainda durante seu mandato, para começar a debater a revisão do plano. Assim como na lei similar do TJRS, o prazo para revisão é de até três anos. O Sindicato terá assento garantido nesse grupo para efetuar o diálogo e a construção da proposta de modo democrático e paritário.
“São notícias positivas envolvendo os servidores do TJM com os quais há algum tempo o Sindicato vem dialogando, servindo de modelo para que avanços semelhantes ocorram no TJRS. Só haverá avanços desde que exista disposição de fato de dialogar e construir”, referiu o secretário geral Fabiano Zalazar.
