O Tribunal de Justiça divulgou nesta terça-feira (28) resolução assinada pelo Presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes, prorrogando o período de regime especial de atendimento de urgência no Judiciário estadual em função da necessidade de isolamento social. Nesta semana, o Sindjus havia solicitado ao Tribunal que determinasse por prazo indeterminado. De acordo com a resolução, o regime especial estende-se até 15 de maio, podendo ser novamente prorrogado, conforme orientações das autoridades sanitárias. Aos servidores que necessitam deslocar-se para cumprimento de suas atividades, o Tribunal compromete-se a fornecer os equipamentos de proteção individual.
O Sindjus acompanhará da implementação desta nova resolução se necessário voltará a solicitar a prorrogação do regime especial de atendimento de urgência enquanto a pandemia de Covid-19 não for contida. “Estamos acompanhando todos os passos do Tribunal em relação à pandemia, e pedimos que todos os servidores nos ajudem a fiscalizar o cumprimento de todas as medidas de proteção”, destacou o diretor secretário-geral do Sindjus, Valter Macedo.
Confira a Resolução 006-2020-P.