A Fenajud tem acompanhando os números em todo país e verificou que boletins estaduais sobre casos de violência doméstica mostram uma realidade preocupante durante o período.
Grande parte das famílias brasileiras tem se mantido em casa, em isolamento total ou parcial, devido a quarentena estabelecida pelos governos locais como uma forma de se proteger do novo coronavírus (COVID-19). Porém, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas: houve um aumento dos casos de violência contra a mulher, aponta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Disque 180 registrou um aumento de quase 17% no número de ligações com denúncias desse tipo de ocorrência.
A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) tem acompanhando os números em todo país e verificou que boletins estaduais sobre casos de violência doméstica mostram uma realidade preocupante durante o período, bem em meio ao mês da mulher. Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo registraram aumento dos registros. O Senado Federal debateu o tema na tarde desta terça-feira (31).
A entidade ressalta que o presidente da República erra ao sugerir que os casos de agressão tenham crescido com o isolamento, e que “isso se deu pelo fato de haver o confinamento, a falta de emprego ou de dinheiro”, como sugeriu Bolsonaro em entrevista a emissoras nacionais. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) divulgados em 2019, apontam que a incidência de agressões é maior em famílias com maior renda. Ao contrário do que o senso comum difunde, o índice de violência contra mulheres economicamente ativas (52,2%) é praticamente o dobro do que o registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho. Nesse sentido, a fala do presidente é um desrespeito e naturaliza a violência como algo que necessariamente vai acontecer, e não algo que é inadmissível em qualquer circunstância.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que está à frente da Procuradora Especial da Mulher do Senado, a informação é um alerta para que União, órgãos e agentes da justiça estejam atentos a essa questão. A senadora descreveu como “cruel” um cenário onde a mulher, diante de uma pandemia, além de tentar se proteger da doença e resguardar seus familiares, ainda possa ser vítima de agressão física ou psicológica. Segundo ela, é preciso garantir o pleno funcionamento das delegacias, estimular as denúncias e assegurar que o agressor seja afastado do lar, preservando a segurança e a vida das mulheres. “É preciso estimular que todas elas continuem fazendo a denúncia. Isso vai permitir que o flagrante seja executado com maior facilidade e o agressor seja retirado de casa. Esse é um problema social que deve ser resolvido”, argumentou.
Apesar de o Senado priorizar, neste momento, a votação de matérias de amparo social às famílias de baixa renda, de amparo aos trabalhadores e de reforço orçamentário para a área da saúde, devido à situação de calamidade pública, alguns senadores defendem a inclusão dos projetos de combate à violência doméstica que já tramitam na Casa na pauta emergencial.
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, entre os dias 1º e 16 de março a média diária de ligações recebidas foi de 3.045, com 829 denúncias registradas. Já entre os dias 17 e 25 deste mês foram registradas 3.303 ligações recebidas, com 978 denúncias registradas.
Campanhas
Ao identificar um maior número de relatos de violência doméstica nestes últimos dias, órgãos da justiça vem intensificando campanhas de conscientização da população e de divulgação dos canais de denúncia, bem como orientações sobre seu funcionamento.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por exemplo, criou a campanha “Quarentena Sim! Violência Não”. Já o Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM/MPPE) lançou a ação “Mulher, você não está sozinha!”. Com conteúdos veiculados nas redes sociais e nas rádios, essa campanha informa os canais de denúncia que estão à disposição das mulheres, como o Disque 190 (Polícia), o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) e outros contatos locais, como os que podem ser encontrados na Ouvidoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco e no site do MPPE (www.mppe.mp.br).
Como denunciar
Os casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo Ligue 180, que é um canal gratuito e confidencial. Por meio dele também são oferecidas orientações sobre serviços de atendimento à mulher e seus direitos. O Ligue 180 funcionam 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados.
As Delegacias de Polícia e Delegacias da Mulher também recebem as denúncias presencialmente.
Texto: ASCOM Fenajud