Em ofício protocolado no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (19), a direção do Sindjus solicitou que a instituição determine, pela edição de um Ato ou Resolução, a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no grupo de risco para fins de garantir o isolamento social dessas mulheres em função da pandemia de Covid-19.
A entidade leva em consideração as recomendações de autoridades sanitárias nacionais internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, e o Ministério da Saúde, sobre a importância do distanciamento social para contenção da disseminação do coronavírus e da necessidade do cuidado especial com pessoas pertencentes ao chamado grupo de risco.
O pedido apresenta como exemplo as orientações adotadas pelos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para pedir exclusão da escala de Plantão Ordinário e Extraordinário presencial (mediante requerimento) de pessoas identificadas neste grupo, medida que vale para servidores, magistrados e colaboradores.
Confira aqui a integra do documento: