Na manhã desta terça-feira (12), a direção do Sindjus reuniu-se com representantes do TJRS para debater sobre o avanço da pandemia do Covid-19 no país, o novo decreto do governador sobre o isolamento social e os desdobramentos das últimas regulamentações publicadas pelo Tribunal. Representando a Administração do TJ, participaram: a Primeira Vice-presidente, Desembargadora Liselena Ribeiro e seu assessor, Lucas Albrecht; a Diretora do DIGEP Magdala de Leon; e o Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros. Por parte do Sindjus, o Coordenador-Geral Fabiano Zalazar e os diretores Emanuel Dall’Bello e Marco Velleda. Participaram também representantes da ASJ e Abojeris.
A reunião havia sido agendada para avaliação dos impactos da pandemia previamente ao encerramento do isolamento social no TJ, inicialmente previsto para o dia 15 de maio, mas prorrogado para o dia 31 de maio, tendo em vista a nova resolução do CNJ sobre o tema. Os representantes sindicais abordaram que defenderão a manutenção do sistema diferenciado de atendimento de urgência até que a pandemia esteja controlada, ressaltando que o país segue numa escalada de casos em direção ao pico do contágio, que pode ser agravado pela flexibilização da quarentena em inúmeros estados. Por parte do Tribunal, a Primeira Vice afirmou que a Administração acompanhará a evolução da pandemia e as orientações do CNJ.
Quanto ao retorno dos trabalhadores às atividades habituais, os sindicalistas defenderam que deverá ser elaborado por parte do TJRS um protocolo rígido sobre a forma de retomada, quantidade de pessoas e fornecimento de condições adequadas de segurança que resguardem a saúde dos trabalhadores. A Diretora do DIGEP informou que o setor já está elaborando as diretrizes e deve ocorrer um retorno gradual, tendo como base o máximo de 30% do efetivo de cada unidade judicial. Além disso, alegou que o Tribunal está empenhando esforços na obtenção de EPIs, vacinas para imunização contra a Influenza e estruturas nos locais de trabalho que protejam as pessoas, como vidros nos balcões dos cartórios.
O Assessor Especial da Presidência levantou a discussão sobre a questão do teletrabalho e solicitou a opinião dos representantes dos servidores. Por parte do Sindjus, os diretores alegaram a grande dificuldade em razão da falta de condições para o home-office; muitos servidores não dispõem da estrutura necessária para trabalhar em casa. Nessa medida, os dirigentes defenderam o fornecimento de computadores, acesso à internet e condições que preservem a saúde física e mental dos trabalhadores. Também sugeriram a criação de um grupo de trabalho com a participação das entidades para o aprofundamento do debate sobre a questão.
Por fim, os diretores questionaram a Diretora do DIGEP sobre o e-mail destinado às direções dos foros solicitando os saldos das horas a serem compensadas em relação à greve. De acordo com Magdala, “não há com o que os servidores se preocuparem, estamos realizando um levantamento para elaborarmos um projeto para propor aos servidores sobre essas compensações.” Na avaliação do Diretor de Política e Formação Sindical do Sindjus, Marco Velleda, “é essencial que a Administração mantenha as portas abertas para o diálogo com a representação dos servidores, pois precisamos trabalhar juntos para salvarmos vidas! Temos a leitura das dificuldades de todas as comarcas, e nosso dever é repassá-las e buscar soluções”.