A direção do Sindjus foi recebida nesta quinta-feira (24) pela presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, na primeira reunião com a nova Administração da Justiça gaúcha. A reunião contou também com a presença do 1º Vice-Presidente, Des. Alberto Delgado Neto, do 2º Vice-Presidente, Des. Antônio Vinícius Amaro da Silveira e do Corregedor Geral de Justiça, Des. Giovanni Conti.
A reunião ocorre em momento emblemático para a categoria, que lançou recentemente uma forte campanha pela reposição inflacionária nos seus vencimentos, pauta central da luta sindical no início deste ano de 2022. Este foi o principal ponto de debate do encontro, tendo em vista as movimentações políticas do governador Eduardo Leite e o exíguo prazo para votação da matéria na ALRS.
Sobre o tema, os sindicalistas reivindicaram a atuação ativa da Administração do TJRS junto ao Executivo e ao Legislativo para alcançar o máximo índice possível para a categoria, alertando que o acumulado de perdas entre novembro de 2014 e janeiro de 2022 chega a 53,52% (IPCA). Só durante o período do governo Leite, já soma 25,15%; contudo, ele sinaliza o percentual de apenas 5,53% de reposição. Os representantes da categoria solicitaram o estabelecimento de uma mesa de negociação permanente sobre a questão salarial e atuação política junto aos demais poderes.
Outro tema importante levantado pelos dirigentes foi a implementação dos avanços do plano de carreira na sua integralidade. Reconheceram o importante avanço sobre a questão do auxílio-refeição, mas ponderaram que ainda existem as demais verbas indenizatórias que precisam ser revistas urgentemente, como o auxílio-condução, auxílio-creche, gratificação de plantão e sessões dos JECs. No mesmo sentido, afirmaram que é necessário que seja viabilizada a primeira progressão para toda a categoria em maio deste ano, e que não há impedimento legal ou orçamentário. Também foi reforçada a necessidade de dar início aos trabalhos de revisão do PCCS, para buscar melhorias.
Além dos pontos já citados, foram abordados temas relacionados à necessidade de manutenção do turno único, a resolução da situação das remoções, aposentadoria dos celetistas pelo RPPS, PCCS do TJM, entre outros.
O que disse a Administração?
Sobre a questão salarial, a presidenta esclareceu que os integrantes da Administração estão atentos a todos os desdobramentos do tema e reafirmou o compromisso em encontrar uma solução que diminua o imenso prejuízo sofrido nos últimos anos. Reforçou que existe comissão no TJ que trabalha no âmbito das relações institucionais acompanhando a demanda, e que solicitação do sindicato sobre a mesa de negociação permanente será avaliada.
Já sobre os temas atinentes ao PCCS, foi sustentado pelo 2º Vice, que preside o GT de implementação e regulamentação do plano, que esse é um período de transição e de reorganização da casa em relação às imensas mudanças a serem concretizadas. Sustentou que antes da revisão do plano, existe a necessidade de conclusão de uma etapa de reorganização administrativa e tecnológica para absorver as mudanças e garantir sua efetivação.
Sobre as remoções, alegou que houve um imenso esforço da Administração para resolver a questão, e que a partir de agora, haverá uma sistemática completamente nova, menos burocrática e engessada, que permitirá mais facilidade e menor periodicidade nas movimentações. Por fim, informou que estão sendo tomadas as providências dentro da proposta de regulamentação do plano a fim de garantir que, por ato da presidência, as demais verbas indenizatórias possam ser revistas, e que as análises pertinentes já estão sendo realizadas.
Próximos passos
Durante a reunião, os dirigentes se colocaram à disposição para o diálogo que resulte em avanços e melhorias das condições de trabalho dos servidores e servidoras, e também informaram que apresentarão estudos e análises detalhando as principais reivindicações da categoria e propondo soluções concretas.
Para o coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, “o encontro representou a continuidade de um processo de respeito e diálogo entre o Tribunal e a representação sindical da categoria, em busca de melhorias efetivas para todas e todos.” Na visão do dirigente, a luta pela reposição salarial deverá ser intensificada nos próximos dias para assegurar um índice justo: “existe um longo caminho de lutas e resistências a ser trilhado para que continuemos avançando ao longo dos próximos anos.
Atos públicos e assembleias gerais estão no calendário da entidade, em conjunto com as demais categorias, para a continuidade do trabalho sindical.