O Sindjus/RS participou na manhã desta quinta-feira (26/08) de reunião do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição. Representado pelo coordenador-geral Fabiano Zalazar, o Sindicato apresentou as preocupações e pautas do interesse da categoria, dentre as quais a necessidade de regulamentação do teletrabalho, editais de remoção e medidas que visem a preservar a vida e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça.
O Comitê tem como prioridades desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência e efetividade dos serviços judiciários da primeira instância.
Tecnologia
Durante a reunião foram apresentados detalhamentos da implantação do Projeto Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), que possui previsão na Resolução n. 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou a criação desses núcleos pelos tribunais de todo o país.
Nesse aspecto, o coordenador do Sindjus levantou na reunião a preocupação da categoria com a manutenção das atuais regras de saúde e segurança dos trabalhadores conjugadas à continuidade da prestação dos nossos serviços e a necessidade de avanços benéficos no teletrabalho para o conjunto da classe.
“O Sindjus entende que tais inovações tecnológicas são fundamentais para os serviços prestados à sociedade e positivas para a coletividade, contudo, não podemos descuidar da saúde dos nossos trabalhadores e trabalhadoras, que estão adoecidos, com sobrecarga de trabalho e amargam perdas salariais expressivas devido a um congelamento salarial que já dura sete anos”, frisou Zalazar.
Carreira
Na reunião, o Sindjus também pautou como uma das questões prioritárias a importância da publicação de editais de remoção para todo o quadro, antes da eventual promulgação e sanção do Plano de Carreira.
Sobre o tema, a corregedora-geral da Justiça, Vanderlei Teresinha Kubiak, e os juízes-corregedores presentes reafirmaram a informação divulgada pelo Sindjus na tarde de ontem, que em diálogo com as demandas apresentadas pelo Sindicato está em estudo na Corregedoria a possibilidade de publicação de um grande edital.
REGAP
Outro ponto destacado pelo dirigente foi a importância da manutenção do REGAP e das regras atuais referentes à pandemia até que tenhamos uma cobertura vacinal adequada em nossos quadros. Atualmente, segundo dados fornecidos pelo próprio TJRS, tivemos mais casos de Covid-19 neste ano do que em todo o ano passado.
Na avaliação do Sindjus é temerário que os foros sejam reabertos integralmente e com toda a força de trabalho de forma presencial, já que a pandemia ainda não está controlada, além do surgimento de variantes como a delta, que além de mais transmissível já está com transmissão comunitária no RS.
“Mantemos altos índices de produtividade desde sempre, conforme dados do CNJ, mantendo-se a prestação jurisdicional ativa, mesmo diante dos recentes ataques cibernéticos que sofremos”, destacou Fabiano Zalazar.
Também participaram da reunião os juízes-corregedores André Dal Soglio Coelho, Mariana Motta Minghelli e Fabiane Saraiva e os servidores Crischna Poeta Krob e Volnei Rogério Hugen.