Em continuidade aos encontros para debater a revisão do plano de carreira com os diversos cargos do Poder Judiciário do RS, o Sindjus reuniu na terça-feira (21/11) os Analistas Judiciários que atuam nos cargos de assistente social, psicólogos e médicos.
Na abertura, o coordenador-geral do Sindicato, Osvaldir Rodrigues, destacou a importância das reuniões, que representam os primeiros passos para pensar e debater as alterações necessárias em cada cargo e cada carreira, e apresentar aos Tribunal de Justiça (TJRS).
Coordenando a reunião, o secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, complementou que após a primeira rodada de reuniões, o Sindicato vai abrir um formulário para remessa das propostas por escrito. “Precisamos de um diálogo permanente e contínuo para aperfeiçoar o plano de carreira”.
O diretor Jurídico, Emanuel Dall’Bello apontou as dificuldades que o TJRS está impondo no processo. “Precisamos de tempo e espaço para fazer os debates necessários, ouvindo a base, mas também com muito trabalho técnico”, destacou o dirigente, complementando: “O plano é da nossa categoria, não é de nenhuma gestão do Tribunal”, apontou.
Principais pontos debatidos
Durante a reunião foram feitas diversas contribuições, especialmente sobre a necessidade de modificar os critérios da avaliação de desempenho, que não considera atividades como congressos e simpósios, por exemplo, como atividades para compor a carga horária, sendo que nessas áreas essas são parte importante da atualização.
Isso ocorre porque a Lei do Plano de Carreira traz diretrizes sobre o tema, mas a regulamentação fica a cargo do TJRS, do Digep e da Comissão de Avaliação, por isso é importante aprofundar o debate para a inclusão na Revisão do PCCS.
As pessoas presentes na reunião também apontaram temas como a criação de adicional de qualificação ou alguma forma de considerar isso nas progressões, a implantação de auxílio-condução para assistentes sociais, e destacaram a necessidade de um olhar atento para os estágios de pós-graduação e residência jurídica.
Diversas falas também destacaram a necessidade da revisão do Plano de Carreira atualizar as atribuições dos cargos, utilizando as nomenclaturas corretas e estabelecidas pelos Conselhos Profissionais (CFESS e CFP), respeitando resoluções dos Conselhos.
Outro ponto destacado é a falta de regulamentação da licença-capacitação, que desde a substituição da licença-prêmio não foi regulamentada, portanto ainda não existe na prática.