Mais do que fortalecer a democracia, compreender como funciona o processo eleitoral é fundamental para fazer escolhas conscientes nas urnas. É para ajudar a entender melhor esse processo que o Sindjus nas Eleições aborda aqui o funcionamento do quociente eleitoral e do sistema proporcional. É justamente nesses mecanismos que surgem muitas das dúvidas sobre o funcionamento das eleições para o Legislativo.

Por que um deputado ou vereador bem votado não se elege, enquanto outro, com menos votos, consegue uma vaga?

Isso ocorre porque deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, enquanto presidente, governadores, senadores e prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário. No sistema majoritário, vence o candidato que obtém a maior votação. Já no sistema proporcional, os votos são considerados, primeiro, para definir a representação de cada partido ou federação e, posteriormente, para determinar quais candidatos ocuparão as vagas conquistadas.

Eis a grande diferença. Para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, é preciso, antes, saber quantas cadeiras foram conquistadas por cada partido ou federação. Depois, dentro das legendas que alcançaram os requisitos previstos na legislação eleitoral, são observados os candidatos mais votados. É assim que se chega à definição dos eleitos.

Um pouco complicado, não é?

Imagine que uma eleição para deputado tenha 10 cadeiras disponíveis. Primeiro, a Justiça Eleitoral soma todos os votos válidos e divide esse número pela quantidade de cadeiras. Se forem 1 milhão de votos válidos e 10 cadeiras em disputa, por exemplo, o resultado será 100 mil. Esse número é chamado de quociente eleitoral e, de forma simplificada, corresponde à referência utilizada para calcular a distribuição das cadeiras.

Depois, entram os partidos e as federações. Se um partido receber 300 mil votos e o quociente eleitoral for de 100 mil, por exemplo, o cálculo inicial indicará três cadeiras. Esse cálculo é chamado de quociente partidário. Ou seja, a votação recebida pela legenda contribui para determinar quantas cadeiras ela poderá conquistar.

Só depois dessa etapa é que são considerados os votos recebidos individualmente pelos candidatos. Se o partido ou federação conquistar três cadeiras, os candidatos mais votados que cumprirem os requisitos legais ocuparão essas vagas.

É por isso que, nas eleições para deputado e vereador, o voto não funciona exatamente como em uma eleição para prefeito ou presidente. Quando o eleitor vota em um candidato, esse voto também contribui para a votação do partido ou da federação ao qual ele está vinculado. Assim, um candidato muito votado pode contribuir para que outros candidatos da mesma legenda sejam eleitos.

Também existe o chamado voto de legenda, quando o eleitor atribui seu voto diretamente ao partido, sem escolher um candidato específico. Já o voto nominal é aquele destinado diretamente a um candidato.

Há ainda uma etapa chamada distribuição das sobras eleitorais, utilizada para definir a destinação das cadeiras que não foram preenchidas apenas pelo cálculo inicial. Por isso, o resultado de uma eleição proporcional é mais complexo do que simplesmente contar quais candidatos tiveram mais votos individualmente.

Para esses cálculos, as federações partidárias são consideradas conjuntamente, como um único partido, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Esse é mais um elemento que ajuda a explicar a complexidade do sistema.

Trata-se, portanto, de um sistema complexo, que frequentemente gera dúvidas e provoca debates. Se, por um lado, permite a representação de diferentes segmentos da sociedade, por outro, também estimula a competição partidária interna e pode favorecer candidatos com maior poder econômico, inclusive em relação aos próprios colegas de partido com quem concorrem pelas mesmas vagas.

Independentemente dos méritos e das limitações do sistema, conhecer seu funcionamento e de outros mecanismos eleitorais é fundamental para o aprimoramento da qualidade da representação política.

O voto e a representação política

Por isso, ao escolher um candidato, é importante olhar além da campanha e conhecer também a trajetória do partido ao qual ele está filiado. Como essa legenda tem votado em matérias relacionadas aos direitos dos trabalhadores? Qual é sua posição em relação à valorização do serviço público? Quais propostas defende? E quais projetos foram apresentados e votados pelos parlamentares que hoje ocupam cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa?

A política está presente na nossa vida diariamente e afeta diretamente direitos, salários, aposentadorias, serviços públicos e condições de trabalho. As posições assumidas pelos partidos, suas alianças e as decisões tomadas por seus parlamentares têm consequências concretas na vida da população.

Das 31 cadeiras destinadas ao Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, 21 são atualmente ocupadas por parlamentares de partidos que votam contra os direitos dos trabalhadores. Outros 10 parlamentares gaúchos são identificados com a defesa desses direitos, distribuídos entre cinco partidos.

No Senado Federal, que terá papel fundamental nas eleições de 2026, o Rio Grande do Sul elegerá dois novos representantes. Atualmente, dos três senadores gaúchos, apenas um é comprometido com a pauta dos trabalhadores e com a valorização do serviço público.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, são 55 parlamentares. Atualmente, 41 integram a base do governo estadual, enquanto 14 são identificados com a defesa do serviço público e da valorização dos trabalhadores, conforme levantamento do Sindicato.

Esses números mostram que as eleições não se resumem à escolha de uma pessoa. A composição dos parlamentos determina quais projetos terão maior força, quais propostas poderão avançar e quais interesses estarão representados nas decisões políticas.

Por isso, nas próximas semanas, o Sindjus nas Eleições vai apresentar como os partidos e seus parlamentares têm votado em projetos relevantes para o funcionalismo público e para os trabalhadores.

A intenção é contribuir para que cada eleitora e cada eleitor possa fazer uma escolha consciente, conhecendo a trajetória do candidato, suas posições e o partido ao qual está vinculado, especialmente em temas como a defesa dos direitos dos trabalhadores e do serviço público, a oposição às privatizações e a luta contra o confisco das aposentadorias.

Seu voto vale muito. Por isso, a informação é fundamental para não cair em mentiras disseminadas por grupos de WhatsApp, redes sociais ou outras formas de desinformação.

Sindjus nas Eleições – Informação para lembrar. Informação para decidir.