O Sindjus participou na tarde de terça-feira (19/3) de reunião debater a situação dos servidores e servidoras que atuam na Central de Cálculos e Custas Judiciais (CCALC) do Tribunal de Justiça (TJRS), diante dos diversos relatos recebidos pelos dirigentes sindicais sobre o acúmulo de trabalho e consequente adoecimento. Desde sua implementação, em janeiro de 2023, foi estabelecida uma nova abordagem para quem atua no setor, com dedicação exclusiva para cálculos e custas.
No entanto, a realidade relatada em diversos roteiros é que os servidores das CCALCs seguem realizando múltiplas atividades concomitantes e não compatíveis com a dedicação exclusiva prevista, dentre elas, o atendimento presencial nos fóruns para a emissão de certidões cíveis e criminais e alvarás de folha corrida, a localização de processos nos sistemas, fichas e livros do setor de Distribuição e o gerenciamento do resíduo de armas e objetos que não são mais recebidos, o que se confunde com as tarefas dos antigos setores de Distribuição e Contadoria.
Durante a reunião, o juiz responsável pela condução das CCALC em nível estadual, Claudio Aviotti Viegas informou que será realizado o ajuste para que ocorra a dedicação exclusiva, conforme previsto na nova proposta e, enquanto não houver a expansão total prevista para a CCALC, os cálculos e custas em processos do sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) poderão ser executados pela CCALC, através de solicitação das direções dos foros.
Atualmente, a CCALC está lidando com uma carga substancial de trabalho, com 62 mil processos para cálculos e custas, envolvendo 130 servidores em todo o Estado. Semanalmente, esses servidores são confrontados com 22 cálculos de diversas complexidades e 50 contas de custas, como parte de suas metas de desempenho.
“O Sindjus tem se mantido ativo na busca pelo diálogo com a administração do TJRS, priorizando, acima de tudo, a saúde e as condições de trabalho dos servidores. Nesse sentido, a remuneração justa diante das crescentes exigências impostas aos servidores é uma demanda essencial que o sindicato está comprometido em abordar durante as negociações em andamento”, apontou o secretário-geral, Fabiano Zalazar.
Também participaram da reunião os gestores do projeto, Marco Antônio da Silva, Fabiana Kopittke, Cristina Chake Ekizian Tanielian e Misael Nascimento Santos.