O Sindjus recebeu nesta segunda-feira (7/8) o retorno do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, sobre o pedido de apoio para a instalação da mesa de negociação da matriz salarial com o Tribunal de Justiça (TJRS), feito em março deste ano.
Na ocasião, ainda apostávamos que a atual Administração do TJRS (inspirada na gestão do desembargador Voltaire) pudesse agir de forma respeitosa com a categoria e dialogar com a representação legítima e constitucional dos servidores e servidoras do Judiciário.
No entanto, ao ser instada pelo Ministério do Trabalho, a resposta dada pela Presidência do Tribunal é mais uma demonstração de gestão intransigente. A poucos meses antes da eleição da próxima Administração do TJRS, que ocorre em dezembro, é importante destacar a postura que não queremos no nosso Tribunal.
Mais um exemplo do que não queremos (entre tantos) é a resposta da Presidência do TJRS ao MTE, em que fica nítido o autoritarismo da atual gestão, quando consideram como “canal de diálogo” um mero webinário, no qual não foi permitida a participação de todos e nem espaço para interação.
Diferente da postura do Tribunal, na resposta ao Sindjus, o Ministério do Trabalho reafirma o entendimento que tem pautado a atuação do Sindicato, que “a Convenção 151 da OIT foi promulgada por meio do Decreto Nº 7.944, de 6 de março de 2013, versando sobre as relações de trabalho na Administração Pública. Ela assegura direitos aos funcionários públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Prevê, entre outros pontos, a liberdade sindical e a inclusão desses profissionais na negociação das condições de trabalho. Nesse sentido, tem-se que os servidores públicos do judiciário estadual podem buscar com a classe patronal discutir os temas de seu interesse.”
Na gestão da intransigência, nosso foco do momento é mobilizar a Assembleia Legislativa pela rápida tramitação e aprovação do índice de 12% na matriz salarial. Vamos seguir na luta por mais justiça e pelo nosso direito de negociação!