A terça-feira (11/7) foi de intensa mobilização na Assembleia Legislativa e o Sindjus, mais uma vez, marcou presença na articulação com os parlamentares sobre o PL 312/2023. Desta vez, o foco foi no diálogo com os deputados e as deputadas integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), preparando o ambiente para a chegada do projeto da matriz salarial na Comissão, onde o texto passa a tramitar após o recesso (veja abaixo).
Durante as conversas com os parlamentares, a direção do Sindjus reafirmou a necessidade de aprovação do texto sem emendas, já que o entendimento é que neste momento qualquer alteração poderá retardar a aprovação do projeto, com a remessa novamente para o Tribunal, especialmente se tiver repercussão financeira cuja competência é exclusiva do TJRS.
A avaliação das conversas com os parlamentares foi positiva e, neste momento inicial, os deputados e deputadas manifestaram apoio à aprovação do projeto nos termos integrais. No entanto, os dirigentes reafirmaram a necessidade de uma tramitação célere ao PL 312. “Queremos isonomia de tratamento dado ao projeto de 18% de reajuste dos magistrados e demais cúpulas dos Poderes, pois logo após ser aprovado na CCJ, eles foram submetidos ao Plenário da Casa. O Parlamento deve adotar a mesma régua para os projetos nesse caso”, referiu o coordenador-geral, Osvaldir Rodrigues.
Os dirigentes do Sindjus, Osvaldir Rodrigues, Fabiano Zalazar; da Abojeris, Valdir Bueira; do Simpe, Alberto Ledur e Sandra Zembruski; estiveram reunidos com os deputados Miguel Rossetto (PT), Luciana Genro (PSOL), Nadine Anflor (PSDB), Professor Bonatto (PSDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Guilherme Pasin (PP) e Frederico Antunes (PP), integrantes da CCJ, além de outros parlamentares que não integram a comissão.
Entenda a tramitação
O projeto de lei 312/2023 foi protocolado no Legislativo estadual no dia 3 de julho. Atualmente está no Departamento de Assessoramento Legislativo, o DAL, para cumprir o chamado “período de pauta” de dez dias, que corresponde ao prazo de publicação no Diário da Assembleia e apresentação de emendas por qualquer parlamentar da Casa.
No caso do PL 312/2023, como o recesso parlamentar será de 17 a 31 de julho, o projeto só será remetido para a CCJ na sessão do dia 1º de agosto. Ao chegar na CCJ, as propostas têm o prazo de uma sessão (uma semana) para a apresentação de emenda pelos parlamentares integrantes da Comissão. Portanto, a distribuição da relatoria do PL 312 pode ocorrer a partir do dia 8 de agosto.
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Crédito: Bruna Andrade
