Mobilizada na defesa do IPE Saúde, a Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP/RS) entregou nesta sexta-feira (5/5) um ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, denunciando que caso o projeto de reestruturação do IPE Saúde avance nos termos apresentados vai produzir trazer prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A entrega do documento foi realizada durante a participação da ministra do Fórum Social das Periferias, e as entidades apontaram que a proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite vai acabar com o sistema solidário do Instituto.
No formato proposto, o projeto significa redução das contribuições dos altos salários, aumentando a contribuição de quem ganha menos. Além disso, a cobrança por dependentes pode inviabilizar a continuidade dos servidores no IPE Saúde, gerando a migração de quase um milhão de pessoas para o SUS, “que é de suma importância para a cidadania brasileira, mas que enfrenta dificuldades pelo Teto de Gastos e toda conjuntura política e econômica brasileira, e que poderá facilmente colapsar em nosso Estado”, apontou o secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.
Crise é projeto
Devido ao descaso dos sucessivos governos na lógica política neoliberal de ataque às instituições públicas, os serviços, os direitos e a saúde dos servidores públicos correm riscos. O IPE Saúde acumula um déficit da ordem de R$ 440 milhões, sendo R$ 36 milhões mensais (com base na apresentação do governo estadual no dia 16 de abril). A despeito de terem prometido na campanha eleitoral que não aumentariam a alíquota do IPE Saúde e de que haveria mesa de negociação permanente com servidores públicos sobre as pautas das categorias, o governador Eduardo Leite (PSDB) e o seu vice Gabriel Souza (MDB), ameaçam enviar o projeto de reestruturação ao Legislativo em regime de urgência. “Rompem com a palavra empenhada. Essa anunciada e propagandeada crise do IPE Saúde tem estreita relação com a não reposição da inflação e a falta de aumento real dos salários do funcionalismo”, sustenta Zalazar.