A abertura do XII CONSEJU, realizado na noite desta quarta-feira (08), ficou marcada na história da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) pela pluralidade e presença impactante de representantes dos grupos vulneráveis. Esta edição, que acontece em Fortaleza (CE), trouxe como mote o “Sistema de Justiça, Democracia e Direitos dos Grupos Vulneráveis”.
A entidade levou ao centro do debate, importantes temas. Além disso, vai debater nos três dias a linha política da entidade com a presença de vinte e dois sindicatos do judiciário estadual – são eles: Sindijudiciário/Espirito Santo; Sindijus/Sergipe ; Sindijus/Paraná; Sindijus/Mato Grosso Do Sul; Serjusmig/Minas Gerais; Sindjustiça/Ceara; Sinsjusto/Tocantins; Serjal/Alagoas; Sinjusc/Santa Catarina; Sinjus/Minas Gerais; Sinjap/Amapá; Sinjur/Rondonia; Sindjustiça/Rio De Janeiro; Sindjustiça/Goias; Sindjus/Rio Grande Do Sul; Sintaj/Bahia; Sintaj/Paraíba; Sindjud/ Pernambuco; Sindju/Pará; Sinjuris/São Paulo; Sindjustiça/RN E Sinpojud/Bahia.
Na mesa de abertura, que contou com a participação dos três coordenadores-gerais – Alexandre Santos, Arlete Rogoginski e Janivaldo Ribeiro, a Federação garantiu assento para diversos representantes de diferentes categorias. Entre eles, estavam: Roberto Anacé e Áurea Anacé – movimento indígena; Cícero Souza – Movimento de catadores; Zuleide Queiroz – Movimento negro; Alexandre Mapurunga – Movimento de Pessoas com Deficiência; Lola Aranovich – Movimento Feminista; Ailton Lopes – Movimento LGBTQIPA+; e Bael Peixoto – Movimento de Agricultoras e Agricultores familiares.
Em sua fala, Anacé citou a necessidade de se quebrar paradigmas em torno dos povos originários. Ele disse que é preciso cuidar para que as pessoas sejam vistas de modo igual também no judiciário. “Quanto à conjuntura maléfica que deturpa o cuidado, precisamos também cuidar dela para transformá-la. O filho deste Brasil está há mais de 500 anos sem fugir da luta”.
Áurea Anacé reforçou a luta dos povos originários e como as mobilizações garantiram direitos e a moradia deste povo. “Se não existissem pessoas que invadissem nossas terras, a gente não saía do nosso território não.”, citou. Áurea também reforçou a luta coletiva, “A gente quando vai para a rua, a gente não vai atrás só do nosso direito não. Vamos atrás também dos direitos de vocês.”
Já Cícero Sousa citou a dificuldade encontrada pela categoria durante a pandemia. “Tivemos que nos reinventar, porque a gente não podia coletar.” O representante disse ainda que permanece vigilante contra qualquer retirada de direito. “Estamos nesta resistência contra a degradação, contra a discriminação. Nós temos sede de justiça.”
Zuleide Queiroz, que é professora e militante, lembrou o fatídico episódio no Aeroporto Internacional de Brasília, em 20 de novembro, quando a banda em que participava do movimento contra a PEC 32 foi alvo de racismo escancarado ao ter lixo jogado sobre suas cabeças. A professora disse ainda que “Vivemos o mito da democracia racial.”. Zuleide lembrou que “Não temos mais Executivo. Estamos com problemas sérios no Legislativo. E a gente olha para o Judiciário e se pergunta: será que vamos perder esse também?”
Alexandre Mapurunga citou a forma como a sociedade está organizada e assume uma função separatista. “O problema não está na pessoa, mas na forma como a sociedade está organizada.”. Em determinado momento levou as pessoas à reflexão que, “Nós não podemos imaginar que as pessoas com deficiência estão deslocadas das outras lutas.”
Lola Arnovich citou a situação no país e como as políticas públicas em defesa das mulheres foram diminuídas ao longo do tempo. “Estão apostando ainda no negacionismo. O desserviço é enorme para o Brasil. Para as mulheres, a pandemia foi pior ainda. Vai demorar muito tempo para reverter isso. Perderam postos de trabalho, violência doméstica disparou e houve um aumento do adoecimento mental dessas mulheres.”
Ailton Lopes lembrou que “Todos [aqui]representam lutas antissistêmicas. São lutas contra o capital.” “Não queremos um mundo onde, por exemplo, alguns podem ter acesso à vacina e outros não. Uma África inteira sem acesso.” E fez uma crítica ao governo, considerado por ele, como “reacionário, liberal e conservador, não tem um pensamento deslocado, porque ele foi eleito porque há um racismo, uma misoginia, LGBTfobia muito fortes no Brasil.”
Já Bael lembrou que o atual sistema de justiça e a atual democracia foram e são partes fundamentais para o fortalecimento e legitimação do Sistema que hoje destrói o meio ambiente, poluindo água, destruindo florestas e terras, e também provocando a fome, a sede, a miséria e a morte dos Seres, inclusive o próprio ser humano. “Pensar em direitos dos grupos vulneráveis de forma ampla verdadeira, autêntica e radical é pensar sobremaneira em ações transformadoras e superadoras do Sistema Capitalista e de suas estruturas fundantes. Como costumamos dizer: “ Matar o mal pela Raiz”.
Todas as palestras podem ser assistidas no Facebook da entidade. Clique AQUI.
CONSEJU
Esta é a segunda etapa do processo e visa unicamente debater a linha política que a entidade deverá seguir nos próximos dois anos e meio. A primeira etapa, exclusiva para eleição da Colegiada e do Conselho Fiscal, aconteceu de modo virtual, devido à pandemia do Coronavírus, no dia 08 de junho de 2021.
Texto: Assessoria de Comunicação Fenajud
Fotos: Emanuel Dall’Bello