O Sindjus protocolou ofício junto à Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) cobrando providências para que os processos de remoção sejam concluídos ainda neste ano. Publicados em junho, os editais seguem pendentes de efetivação, seis meses após sua divulgação.
No documento, o Sindicato ressalta que a proximidade do encerramento do ano exige uma decisão compatível com o tempo já transcorrido e com os impactos da demora na vida funcional e pessoal dos servidores envolvidos.
Também é imprescindível a publicação de um cronograma público que estabeleça as etapas pendentes, os setores responsáveis e os prazos para a conclusão dos procedimentos, incluindo a liberação das unidades de origem e a apresentação nas unidades de destino.
Diante desse cenário, o Sindjus cobra da Corregedoria-Geral da Justiça uma resposta coordenada entre o Departamento de Gestão de Pessoas (DIGEP), a Comissão de Movimentação (COMOVI) e a Presidência do Tribunal, instâncias envolvidas na tramitação dos editais.
Outro ponto destacado no ofício é a possível repercussão da demora sobre o calendário de nomeações de novos servidores. Isso porque a legislação estadual prevê a realização de concurso de remoção antes do aproveitamento inicial dos aprovados em concurso público.
O documento estabelece prazo de dez dias úteis para que o TJRS apresente resposta e requer que as remoções sejam efetivadas até, no máximo, 31 de dezembro.



