Em reunião com a Direção-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizada na última quinta-feira (24 de setembro), o Sindjus voltou a cobrar respostas para as reivindicações da categoria. De acordo com a diretora-geral, Anelise Nicolodi Camara, as pautas apresentadas pelo sindicato estão concentradas na Presidência do Tribunal e dependem de decisão do presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein.
Entre os temas que aguardam definição estão a revisão da matriz salarial, o índice da progressão funcional, a regulamentação das horas de curso de acordo com o novo PCCS, o Auxílio-Social para aposentados e o Nível Superior para técnicos judiciários.
A situação das progressões é outro ponto de preocupação. A divulgação do percentual de progressão segue atrasada, enquanto o Sindjus cobra a implementação de 100% para as servidoras e os servidores aptos, como forma de garantir o não retrocesso e assegurar o avanço na carreira.
No caso do Auxílio-Social para aposentadas e aposentados, o prazo de 60 dias estabelecido para que o Grupo de Trabalho apresentasse uma proposta já foi extrapolado, e a categoria permanece sem resposta.
Para o Sindjus, a falta de encaminhamento das reivindicações dos servidores contrasta com a atenção dada a demandas remuneratórias da magistratura, como o avanço no pagamento da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade (PVTAC) e do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
A entidade cobra da Administração uma agenda efetiva de negociação e encaminhamentos concretos para as demandas da categoria.
“Não estamos mais falando de uma Administração que acabou de chegar. São oito meses de gestão que até agora não apresentou interesse em avançar na pauta dos servidores. Se tudo que reivindicamos depende apenas da canetada do presidente, então é dele que vamos cobrar”, afirma o coordenador-geral do Sindjus, Osvaldir Rodrigues.
Mesa de negociação precisa avançar
Outro espaço que, para o Sindjus, precisa ser tratado com a devida seriedade é a Mesa de Construção Permanente, instituída no âmbito do Conselho de Gestão de Pessoas (Congep) em julho e até o momento sem iniciativa do desembargador Sandro Portal, coordenador da Mesa, para efetivamente construir uma agenda de negociação. Para o Sindicato, essa ausência de processo estruturado de diálogo contribui para manter as reivindicações represadas e sem respostas.
O Sindjus defende que negociação não pode se limitar a reuniões destinadas ao recebimento de demandas. É preciso estabelecer compromissos, prazos e encaminhamentos concretos, garantindo que as reivindicações sejam efetivamente analisadas e respondidas.
A pauta salarial segue entre as principais reivindicações da categoria. Levantamento do Dieese divulgado em agosto mostrou que o TJRS voltou a perder posições no ranking de remuneração dos servidores das Justiças Estaduais.
Confira aqui o levantamento completo das remuneração das Justiças Estaduais feito pelo Dieese.
Mobilização será ampliada
Diante da falta de avanços, o Sindjus reforça a importância da participação da categoria nos atos já convocados em diferentes comarcas. A mobilização é fundamental para pressionar por respostas e demonstrar que os servidores não aceitarão que suas reivindicações permaneçam indefinidamente aguardando uma decisão.
Os atos também serão espaços de diálogo com a categoria sobre a pauta de reivindicações:
- revisão da matriz salarial;
- instituição do Auxílio-Social para aposentadas e aposentados;
- Nível Superior para técnicos judiciários;
- manutenção do índice de 100% nas progressões;
- melhorias nas condições dos plantões;
- redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, como já acontece em outros 15 Tribunais de Justiça no país;
- melhoria de posição do TJRS no ranking de remuneração;
- equiparação do Auxílio-Saúde entre servidores e magistrados.
A partir do dia 5 de outubro, o sindicato retoma o projeto Sindjus na Estrada, percorrendo todas as regiões do estado para conversar diretamente com as servidoras e os servidores sobre as reivindicações e a situação das negociações.
A previsão é que a agenda ocorra entre os dias 5 e 29 de outubro e finalize com uma plenária virtual, durante todo o dia 30 de outubro, com a categoria para avaliar a mobilização e definir os próximos passos da luta.
Para o sindicato, a mensagem é clara: não há mais espaço para esperar indefinidamente por respostas. Se os principais pontos da pauta dependem de decisões da Presidência do TJRS, cabe à Administração assumir a responsabilidade de abrir o diálogo e apresentar encaminhamentos concretos.
Confira o calendário de mobilização
📍 PELOTAS
📅 30 de setembro (quarta-feira)
⏰ 15h — em frente ao Foro de Pelotas
📍 CAXIAS DO SUL
📅 30 de setembro (quarta-feira)
⏰ 15h — em frente ao Foro de Caxias do Sul
📍 PORTO ALEGRE
📅 30 de setembro (quarta-feira)
⏰ 15h — em frente ao Foro Central II
📍 SANTA MARIA
📅 1º de outubro (quinta-feira)
⏰ 15h — em frente ao Foro de Santa Maria
📍 PASSO FUNDO
📅 1º de outubro (quinta-feira)
⏰ 15h — em frente ao Foro de Passo Fundo