O Coordenador-Geral e a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS), em cumprimento às disposições estatutárias, CONVOCAM os servidores e servidoras de Porto Alegre e Região Metropolitana para no dia 14 de julho (terça-feira), a participarem do dia de mobilização na Assembleia Legislativa (ALRS).

Na última semana, não tivemos deliberação na CCJ e no Plenário por falta de quórum. Agora, nas vésperas do recesso legislativo, precisamos reforçar nossa pressão pelos nossos direitos: PEC da Data-Base e inclusão do descongela na LDO.

Nossa mobilização começa às 8h30, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no 4º andar da Assembleia. Apesar do voto favorável do relator, deputado Cláudio Tatsch (PL), o presidente da Comissão, Guilherme Pasin (PP) apresentou um relatório de inconstitucionalidade. Na última semana, uma articulação desarticulou o quórum e derrubou a votação. 

Na parte da tarde, a partir das 14h, ocorre a sessão plenária, em que será votado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em uma mobilização inédita, o Sindjus e entidades apresentaram na LDO a Emenda 13, para incluir no orçamento o pagamento retroativo das verbas congeladas na pandemia. 

Participe da luta pelos teus direitos!

Ressarcimento: veja AQUI as regras de ressarcimento vigentes do Sindjus/RS

Atestado: Aos(às) servidores(as) participantes, será fornecido atestado de acordo com o Artigo 64, XVI da Lei 10.098/94. O fornecimento do atestado está garantido por decisão na ADI 70084155613.

Mobilização na Assembleia
📅 Data: 14 de julho (terça-feira)
8h30: Votação da PEC da Data-Base na CCJ
14h: Votação da Emenda do Descongela no Plenário

Sindjus na luta por mais justiça!