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VÍDEOS E LIVES

Live 27/08/2020

 

DOCUMENTOS

Anteprojeto do TJ, ofícios e estudos

Proposta inicial da Comissão do TJRS

ANTEPROJETO
Anexo-I-Quadro-de-cargos-efetivos-1
Anexo-II-Atribuições-cargos-efetivos
Anexo-III-Distribuição-de-cargos-por-classe
Anexo-IV-Quadro-único-de-cargos-em-comissão-e-funções-gratificadas
Anexo-V-Atribuições-CCs-FGs
Anexo-VI-Vencimentos-básicos-dos-cargos-efetivos
Anexo-VII-Tabela-única-remuneração-CCs-FGs
Anexo-VIII-Tabela-de-transformações-de-cargos-em-comissão-e-funções-gratificadas
Anexo-IX-–-Tabela-de-extinção-de-cargos-em-comissão-e-funções-gratificadas
Anexo-X-–Tabela-de-criação-de-cargos-em-comissão-e-funções-gratificadas-1550-1
Anexo-XI-Enquadramento-nos-padrões-remuneratórios-dos-cargos-criados-por-esta-lei
Anexo-XII-Coeficiente-de-criação-de-cargos-efetivos-à-medida-da-vacância
Anexo-XIII-Progressões-extraordinária-de-cargos-em-extinção

Parecer da assessoria jurídica do Sindjus acerca das LC 173 e LC 101

Contraproposta das entidades (27/08/2020)

Nova proposta da Comissão do Plano de Carreira (25/09/2020)

00_ANTEPROJETO_Final_25-09-2020
01_Anexo I – Quadro de cargos efetivos 20200919
02_Anexo II – Atribuições cargos efetivos_20200925
03_Anexo III – Distribuição de cargos por classe
04_Anexo IV – Quadro único de CCs-FGs – 25092020
05_Anexo V – Atribuições CCs-FGs ALTERAÇÕES_20200925
06_Anexo VI – Vencimentos básicos cargos efetivos
07_Anexo VII – Tabela única remuneração CCs-FGs 20200925
08_Anexo VIII – Tabela de transformações de CCs-FGs 20200925
09_Anexo IX – Tabela de extinção de CCs-FGs 20200925
10_Anexo X – Tabela de criação de CCs-FGs 20200925
11_Anexo XI – Enquadramento nos cargos criados por esta lei 20200924
12_Anexo XII – Coeficiente de criação de cargos efetivos à medida da vacância-NOVO
13_Anexo XIII – Progressões extraordinária de cargos em extinção 20200925

Nova proposta das entidades:

Proposta final do TJRS (15/10/2020)