Para discutir maneiras para enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavirus com proteção aos direitos dos trabalhadores, foi realizada nesta sexta-feira (17) a primeira plenária virtual integrada dos servidores públicos das instituições autônomas do RS. A atividade foi organizada pelos dirigentes das entidades representativas dos servidores da Justiça (Sindjus), Ministério Público (Simpe), Tribunal de Contas (CEAPE-Sindicato), Defensoria Pública (Sindpers) e Assembleia Legislativa (Asserlegis).
Para apresentar um panorama sobre a conjuntura nacional, foi convidado o economista Plínio de Arruda Sampaio Jr. Ele destacou que a humanidade está vivendo um momento histórico único diante da crise sanitária provocada por um virus desconhecido e ainda sem tratamento definido. Ao mesmo tempo, o mundo enfrenta provavelmente a maior crise econômica da história do capitalismo (a Organização Mundial Comércio prevê uma contração do comércio mundial na ordem de 32% em 2020). No Brasil, Plínio destacou que essa crise está e será sentida de forma ainda mais aguda, pelo sistema econômico dependente do setor primário e comércio internacional e pelo modelo político neoliberal de desmanche das estruturas públicas de estado, sendo incapaz de dar respostas aos problemas mais graves da população de maneira objetiva e sempre optando por socorrer o setor financeiro. A tendência é de agravamento das desigualdades e dos grande problemas estruturais do país (desemprego, fome e tendência de sufocamento das instituições democráticas). Diante deste quadro, a busca de soluções para a recuperação do país, na avaliação do economista, passa urgentemente pela saída de Bolsonaro do poder e pela auto-organização da classe trabalhadora de maneira ativa e solidária primeiramente para reduzir danos. Para médio e longo prazo, destacou Plínio, é necessária a superação do neoliberalismo e a construção de um novo modo de funcionamento da sociedade.
Jorge Ritter de Abreu, diretor do Sindifisco RS, fez uma análise da conjuntura estadual, apresentando indicadores da receita estadual desde o início das medidas de contenção, ainda em março. Houve no período significativa queda na arrecadação, na casa dos 30%. Ele destacou que até agora as medidas anunciadas de socorro aos estados mostram-se ineficazes e com ínfimo impacto sobre a situação do RS e defendeu como medida imprescindível a manutenção do seguro-receita previsto inicialmente no plano Mansueto como forma de viabilizar minimamente o funcionamento dos estados durante este período.
Após as falas dos convidados, os diretores das entidades relataram a situação enfrentada por suas categorias, salientando as medidas que os sindicatos estão adotando na articulação com as respectivas instituições na defesa dos trabalhadores. Em seguida, o diretor do Ceape Sindicato, Josué Martins, fez a leitura do manifesto unificado das entidades (confira íntegra do documento abaixo) com uma série de medidas sugeridas para enfrentar o momento de crise, garantindo os direitos dos servidores e possibilitando assistência e proteção à saúde da população brasileira. O manifesto será tornado público pelas entidades e norteará as ações das entidades.
Esta iniciativa de mobilização conjunta adaptada à nova realidade de distanciamento social, na avaliação dos dirigentes das entidades, deve ser a primeira de muitas outras ações. “Precisamos unificar nossas pautas para combater este sistema que permite um abismo no acesso à justiça social e reafirma, crise após crise, desigualdades inaceitáveis”, salientou o diretor de política e formação sindical do Sindjus, Marco Aurélio Velleda. Foi unânime também entre os dirigentes a necessidade de ampliar o período de isolamento social estabelecido pelas instituições, levando em consideração a curva de avanço do virus no estado.