A Assessoria Jurídica do Sindjus, COP Advogados & Associados, elaborou análise que traz as implicações técnicas legais e atuariais oriunda da aplicação da reestruturação da segregação de massas, prevista no…
Assessoria jurídica propõe teses para ações individuais sobre elevação das contribuições previdenciárias
No segundo trimestre deste ano, os servidores aposentados e pensionistas começaram a sofrer descontos previdenciários baseados na reforma da previdência do governador Eduardo Leite. A matéria já está sendo discutida…
STF decide que estados e municípios não podem reduzir salários dos servidores públicos
Fenajud considera decisão uma vitória para categoria. Entidade atou durante vários meses na Corte em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo público. Estados e municípios não podem reduzir jornada…
Servidores sofrem com os impactos das reformas de Eduardo Leite
O mês de maio acabará de forma amarga para muitos servidores públicos no estado do RS. Durante todo o dia de hoje (26) centenas de servidores públicos, ativos e aposentados, …
ADI 3538 foi julgada procedente no STF
Na noite de ontem (21) foi encerrado o julgamento da ADI 3538 em sessão virtual no Supremo Tribunal Federal. A decisão já era esperada, tendo em vista o precedente originado…
ADI 3538: Julgamento tem início em sessão virtual
Na manhã desta sexta-feira (15) teve início o julgamento da ADI 3538 no plenário virtual do STF. A ação questiona reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário referente ao ano…
ADI 3538: entidades buscam apoio parlamentar contra votação no STF
O Sindjus articulou em conjunto com a ASJ, Abojeris e com as entidades que representam os trabalhadores da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa uma mobilização…
COP Advogados esclarece sobre saque de FGTS durante a pandemia
A crise instaurada por força da pandemia da COVID-19 determinou que as autoridades públicas reconhecessem caso de emergência/calamidade pública, tendo inclusive o Estado do Rio Grande do Sul reconhecido tal…
Prolatada primeira sentença reconhecendo aos celetistas o direito à aposentadoria pelo IPERGS
Por meio da assessoria jurídica do Sindjus, foram ajuizadas ações individuais com pedido liminar que visam à anulação dos atos administrativos que determinaram as migrações dos celetistas do regime próprio…
ADI 3538: julgamento está marcado para 15 de maio
O julgamento virtual da ADI 3538 no STF foi agendado para o dia 15 de maio. A ação, que questiona a constitucionalidade da lei que garantiu reposição salarial de servidores…