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Jurídico

  • Postado em Jurídico

Sindjus ingressa com ADI sobre alteração de atribuições de cargos de escrivão e oficial escrevente

  • 19 de Maio de 2021

O Sindjus ingressou por meio de sua assessoria jurídica, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS) em relação à lei 15.626/2021, que faz…

  • Postado em Jurídico

Encontros Regionais do Jurídico – Regiões 3, 4 e 5

  • 13 de Abril de 2021

Comprometidos com o diálogo e apoio constantes à base, ainda que em tempo de pandemia, no qual a presença física é dificultada, a Diretoria Executiva do Sindjus RS organizou junto…

  • Postado em Destaque / Geral /

Sindjus trata da conversão de licença-prêmio em pecúnia com CNJ

  • 9 de Abril de 2021

A direção do Sindjus realizou, nesta sexta-feira (9/4), de reunião virtual com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar do expediente que prevê a conversão da licença-prêmio em pecúnia,…

  • Postado em Jurídico

Sindjus inicia roteiros virtuais com Encontros Regionais do Jurídico

  • 15 de Março de 2021

Comprometidos com o diálogo e apoio constantes à base, ainda que em tempo de pandemia, no qual a presença física é dificultada, a Diretoria Executiva do Sindjus RS organizou junto…

  • Postado em Jurídico

Tempo de serviço: Sindjus busca barrar efeitos da Lei Mansueto 

  • 17 de Fevereiro de 2021

Com o objetivo de resguardar os direitos dos servidores do Judiciário, o Sindjus ingressou no fim de janeiro com uma Ação Civil Pública, representando toda a categoria, para barrar os…

  • Postado em Jurídico

Sindjus reúne-se com celetistas do TJRS que aguardam a aposentadoria

  • 13 de Janeiro de 2021

Em sequência à mobilização do Sindjus junto aos colegas celetistas que aguardam por sua aposentadoria, nesta terça-feira (12/1), a direção do Sindicato realizou nova reunião com os trabalhadores para esclarecer…

  • Postado em Jurídico

Dois tetos e duas medidas: STF aumenta teto para juízes estaduais

  • 9 de dezembro de 2020

Matéria atualizada em 15 de dezembro. Mais uma vez na contramão das discussões orçamentárias e de redução de despesas nos serviços públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual…

  • Postado em Destaque / Jurídico

STF acolhe parcialmente os Embargos Declaratórios na ADI 3538

  • 11 de novembro de 2020

Nesta terça-feira (10) foi encerrado o julgamento dos embargos declaratórios apresentados à ADI 3538, uma das ações que contestam reposições inflacionárias concedidas aos servidores estaduais durante os governos de Germano…

  • Postado em Jurídico

Reflexos da Reforma previdenciária na pensão por morte aos dependentes do servidor em abono de permanência

  • 7 de outubro de 2020

Com o advento da Reforma da Previdência, desencadeada pela EC nº 103/2019 e, no estado do Rio Grande do Sul, pela EC estadual nº 78/2020 e Lei complementar nº 15.429/2019,…

  • Postado em Jurídico

Supremo Tribunal Federal confirma o direito ao cômputo com acréscimo de tempo de serviço nocivo para servidores públicos (Tema 942 STF).

  • 3 de setembro de 2020

Por maioria, o STF fixou tese garantindo a averbação e contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições nocivas à saúde ou à integridade física do servidor público, mediante aplicação…

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