Comprometidos com o diálogo e apoio constantes à base, ainda que em tempo de pandemia, no qual a presença física é dificultada, a Diretoria Executiva do Sindjus RS organizou junto…
Tempo de serviço: Sindjus busca barrar efeitos da Lei Mansueto
Com o objetivo de resguardar os direitos dos servidores do Judiciário, o Sindjus ingressou no fim de janeiro com uma Ação Civil Pública, representando toda a categoria, para barrar os…
Sindjus reúne-se com celetistas do TJRS que aguardam a aposentadoria
Em sequência à mobilização do Sindjus junto aos colegas celetistas que aguardam por sua aposentadoria, nesta terça-feira (12/1), a direção do Sindicato realizou nova reunião com os trabalhadores para esclarecer…
Dois tetos e duas medidas: STF aumenta teto para juízes estaduais
Matéria atualizada em 15 de dezembro. Mais uma vez na contramão das discussões orçamentárias e de redução de despesas nos serviços públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual…
STF acolhe parcialmente os Embargos Declaratórios na ADI 3538
Nesta terça-feira (10) foi encerrado o julgamento dos embargos declaratórios apresentados à ADI 3538, uma das ações que contestam reposições inflacionárias concedidas aos servidores estaduais durante os governos de Germano…
Reflexos da Reforma previdenciária na pensão por morte aos dependentes do servidor em abono de permanência
Com o advento da Reforma da Previdência, desencadeada pela EC nº 103/2019 e, no estado do Rio Grande do Sul, pela EC estadual nº 78/2020 e Lei complementar nº 15.429/2019,…
Supremo Tribunal Federal confirma o direito ao cômputo com acréscimo de tempo de serviço nocivo para servidores públicos (Tema 942 STF).
Por maioria, o STF fixou tese garantindo a averbação e contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições nocivas à saúde ou à integridade física do servidor público, mediante aplicação…
Decisão do CNJ retoma possibilidade de revisão da jornada de trabalho
Um pleito histórico dos trabalhadores da Justiça gaúcha ficou mais próximo da concretização. Em julgamento de ato normativo na sessão plenária desta terça-feira (1º), o CNJ definiu, por maioria dos…
União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS
01/09/2020 – 08h01min Atualizada em 01/09/2020 – 08h01min PAULO EGÍDIO em GaúchaZH Normativa foi sancionada (foto) pelo governador há uma semana, em cerimônia no Piratini Felipe Dalla Valle / Palácio…
Entenda a proposta de alteração da previdência dos servidores por meio do PLC 148/2020
A Assessoria Jurídica do Sindjus, COP Advogados & Associados, elaborou análise que traz as implicações técnicas legais e atuariais oriunda da aplicação da reestruturação da segregação de massas, prevista no…