O Sindjus articulou em conjunto com a ASJ, Abojeris e com as entidades que representam os trabalhadores da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa uma mobilização…
COP Advogados esclarece sobre saque de FGTS durante a pandemia
A crise instaurada por força da pandemia da COVID-19 determinou que as autoridades públicas reconhecessem caso de emergência/calamidade pública, tendo inclusive o Estado do Rio Grande do Sul reconhecido tal…
Prolatada primeira sentença reconhecendo aos celetistas o direito à aposentadoria pelo IPERGS
Por meio da assessoria jurídica do Sindjus, foram ajuizadas ações individuais com pedido liminar que visam à anulação dos atos administrativos que determinaram as migrações dos celetistas do regime próprio…
ADI 3538: julgamento está marcado para 15 de maio
O julgamento virtual da ADI 3538 no STF foi agendado para o dia 15 de maio. A ação, que questiona a constitucionalidade da lei que garantiu reposição salarial de servidores…
Sindjus ingressa com ação coletiva em favor dos celetistas
O Sindjus comunica que ingressou, por meio de sua assessoria jurídica, com ação coletiva em favor dos trabalhadores regidos pela CLT com o objetivo de reconhecer o direito à concessão…
ADI 5562 retirada de pauta por articulação de entidades
Nesta semana, a ADI 5562 havia sido pautada para julgamento pelo plenário virtual do STF. A ação questiona a reposição salarial de 8,13% das categorias dos servidores estaduais do Judiciário,…
ADI 5562 é pautada para julgamento no plenário virtual do STF
As direções do Sindjus, Simpe, Sindpers e CEAPE Sindicato, juntamente com as suas assessorias jurídicas, estiveram reunidas virtualmente na tarde de hoje (25/03) para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Em liminar, TJ derruba parte do novo regime previdenciário de servidores no RS
Desconto escalonado, entre 7,5% a 22%, teria vigência a partir de abril Ação proposta pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, entidade da qual o SindjusRS faz…
Fux propõe revisão de resolução sobre o horário de atendimento nos tribunais
Após quatro anos tramitando no STF, a ADI que reivindica autonomia dos Tribunais para instituir horários de expediente externo teve uma movimentação importante. Nesta quarta-feira (11), a Ação Direta de…
SINDJUS INGRESSA COM AÇÃO DE DIFERENÇAS DO FGTS EM FAVOR DOS CELETISTAS
Após a decisão do STJ em sede de recurso repetitivo rejeitar a possibilidade de correção dos saldos das contas vinculadas de fundo de garantia e o STF ter rejeitado repercussão…
