O Sindjus participou, ao longo desta semana, de uma série de agendas em Brasília em defesa dos direitos dos servidores públicos. 

A mobilização teve como principais pautas o avanço do PL 1893, que trata da negociação coletiva no serviço público, e o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados.

O diretor Jurídico Giovanni Ferraz representou o Sindjus em agendas com parlamentares, lideranças partidárias, movimentos organizados e representantes do Poder Judiciário.

Negociação coletiva em pauta

A semana começou com agendas na segunda-feira (10/8), quando representantes das entidades marcaram presença em diversos gabinetes de deputados federais para tratar do PL da Negociação Coletiva (PL 1893) e buscar apoio à proposta. Entre os destaque está a reunião com a assessoria do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). 

Além da defesa da regulamentação da negociação coletiva, a mobilização chamou atenção para a necessidade de garantir representatividade nas mesas de negociação. Para o movimento sindical, não basta reconhecer o direito à negociação: é preciso assegurar a participação das entidades que efetivamente representam os diferentes segmentos do serviço público.

Na terça-feira, o PL 1893 esteve entre os temas discutidos na reunião de líderes da Câmara dos Deputados. Apesar das articulações realizadas, não houve acordo para o avanço da matéria. Por isso, o trabalho junto às lideranças partidárias segue sendo fundamental. No entanto, a estimativa é que a votação fique para depois do período eleitoral.

Mobilização contra a contribuição previdenciária

A defesa dos aposentados e aposentadas também esteve no centro da agenda em Brasília. Na terça-feira (11/8), o Giovanni Ferraz representou o Sindjus no Encontro do Instituto Mosap, movimento que atua  do pela articulação e pelo apensamento da PEC 6 à PEC 555, para avançar no fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.

Em continuidade ao evento, na quarta-feira (12/8), a mobilização reuniu cerca de 600 pessoas no Salão Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O ato contou com a participação de parlamentares que manifestaram apoio à proposta e à luta pelo fim da contribuição previdenciária.

A mobilização também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira à tarde, representantes do Sindjus, Simpe e Fenamp estiveram no Supremo, para  apresentar memoriais e solicitar uma agenda institucional com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A iniciativa busca dar visibilidade às ações que discutem a contribuição previdenciária e ao confisco previdenciário, ampliando a atuação das entidades tanto no Congresso Nacional quanto no Poder Judiciário.

Mobilização continua

A agenda em Brasília segue com novas atividades e articulações políticas. O objetivo é manter o diálogo com parlamentares, lideranças partidárias, Poder Judiciário e demais entidades representativas para avançar nas pautas de interesse dos servidores.

Para o Sindjus, a semana reforça a importância de ocupar os espaços de decisão e manter a mobilização. A defesa da negociação coletiva, com participação efetiva das entidades representativas, e o fim da contribuição previdenciária de aposentados e aposentadas são pautas que precisam continuar na agenda política.

A mobilização segue. Em Brasília e nos espaços de representação, o Sindjus continua trabalhando para transformar as reivindicações dos servidores em avanços concretos.