Com grande participação da categoria, a direção do Sindjus realizou, nesta terça-feira (31/10), a primeira reunião temática para debater a Revisão do Plano de Carreira. A primeira atividade foi com os Técnicos Judiciários, que trouxeram uma série de contribuições sobre o tema. O coordenador-geral, Osvaldir Rodrigues, e o diretor jurídico, Emanuel Dall’Bello, ambos técnicos, conduziram a reunião, que foi secretariada pelo diretor Fabiano Zalazar.
Entre os pontos consensuais destacados na reunião, está a luta para que o básico dos técnicos corresponda a pelo menos 65% do básico do analista. A reivindicação torna-se necessária especialmente diante das mudanças de atribuições dos cargos e, ainda, pelo cenário nacional, em que o básico dos técnicos é o 15o entre os Judiciários estaduais de acordo com o DIEESE, enquanto os analistas ocupam a 9a posição no ranking.
Outra questão presente na fala dos técnicos foi a necessidade de mudanças no sistema de avaliação, progressão e promoção. Foi unanimidade entre as manifestações que o atual sistema é injusto e subjetivo. Além disso, as sugestões apontam para a necessidade de derrubar os limitadores impostos nas letras e classes, que podem gerar a estagnação na carreira, e também adoção do critério de antiguidade nas progressões.
Em relação ao sistema de avaliação, os técnicos presentes na reunião citaram a impossibilidade de alcançar critérios como 300 horas de cursos: “seria o equivalente a realizar uma pós-graduação por ano”, pontuou o diretor Jurídico, Emanuel Dall’Bello.
PL 494/2023
Também foi tema de debate na reunião o PL 494/2023, protocolado pelo Tribunal de Justiça (TJRS), que transforma 386 cargos vagos de Técnicos em 232 Analistas, gerando reduções no quadro.
Neste sentido, o Sindjus reafirmou a posição contra qualquer movimento que reduza o quadro de pessoas no Poder Judiciário. “O próprio desembargador Vinicius, em entrevista ao Fantástico sobre o vazamento de dados de processos, reconheceu o déficit de pessoal. Nós temos que discutir criação de cargos. Mas é importante também ter nomeação de servidores de todos os cargos”, destacou Dall’Bello.
Nível superior para Técnico
A reunião também abordou a instituição do nível superior para cargos técnicos, que já foi instituída em diversos órgãos e está em curso no Judiciário Federal.
Para o Sindjus, a discussão sobre o tema precisa ser ampliada e o momento é exatamente esse, de revisão do plano de carreira, tendo em vista que essa alteração precisa acompanhar adequação na estrutura remuneratória e de atribuições do cargo.
Sistematização e participação no GT
O coordenador-geral do Sindjus sinalizou que serão analisadas todas as contribuições, que foram muito qualificadas para que a revisão do plano de carreira resulte em melhorias efetivas para a categoria, “analisando as especificidades de cada cargo, promovendo avanços em cada tema, mas que também beneficiem toda a categoria, como as alterações no sistema de progressão e promoção”.
Nos próximos dias, o Sindjus vai disponibilizar um formulário para que os servidores e servidoras possam fazer outras contribuições à revisão do plano de carreira.
A direção do Sindicato informou, ainda, que está ingressando com um pedido para assegurar a participação democrática e constitucional do Sindjus (e das demais entidades) no Grupo de Trabalho que trata da revisão do plano de carreira: “Queremos construção, negociação e o tempo justo e necessário para debater um tema com essa complexidade”, frisou Zalazar, salientando que a questão não se esgota em poucas reuniões.
O próximo encontro para debater a revisão do plano de carreira será com os Auxiliares de Serviços-Gerais no dia 6 de novembro (segunda-feira), às 9h. O link será divulgado em breve nos nossos canais.