A primeira reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, foi um momento de diálogo e reafirmou a prioridade da categoria: valorização salarial. A audiência foi realizada na quinta-feira (26/03), quando o Sindjus apresentou oficialmente a pauta de reivindicações das servidoras e servidores.

Durante o encontro, o Sindicato entregou formalmente o conjunto de demandas da categoria, com destaque para a valorização salarial, o avanço no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a necessidade de instituição de uma mesa permanente de negociação.

A questão salarial foi reafirmada como prioridade central. O Sindjus apresentou dados técnicos elaborados pelo Dieese, que indicam margem orçamentária de 17,8% para implementação na matriz salarial, reforçando a importância de avançar nas pautas com responsabilidade e transparência.

“O sindicato quer transparência nas contas para poder propor com responsabilidade. A gente enfrentou muitas dificuldades nas gestões anteriores. Por isso, a importância de uma mesa de negociação que permita aprofundar os debates, não só do Plano de Carreira, mas do conjunto das pautas da categoria”, apontou o coordenador-geral do Sindjus, Osvaldir Rodrigues.

Plano de Carreira

O debate sobre a nova Revisão do PCCS também esteve no centro da reunião. Tanto em relação à regulamentação da lei aprovada em novembro, como da formalização do Grupo de Trabalho, compromisso assumido pelo presidente Uhlein em fevereiro, durante entrevista coletiva na posse. 

O Sindjus reforçou que é fundamental garantir condições reais de debate e tempo adequado para aprofundar as discussões, superando limitações de experiências anteriores e assegurando avanços concretos, como os encaminhamentos relacionados ao GT que debater que 35% dos cargos comissionados sejam ocupados por efetivos e o de implantação do Nível Superior (NS) para os Técnicos.

Auxílios

A reunião também abordou temas relacionados ao orçamento e aos auxílios. O presidente indicou que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os “penduricalhos” que excedem o teto remuneratório podem impactar a previsão orçamentária do Tribunal, exigindo análise técnica e cautela.

Sobre os auxílios, foi indicado que o auxílio-saúde e o auxílio-refeição seguem mantidos para as servidoras e servidores. Já o auxílio-social para aposentadas e aposentados permanece em debate, com reivindicação do Sindicato pela criação do grupo de trabalho específico sobre o tema. 

Durante a reunião, a Administração também informou que, a partir de solicitação do Sindjus, também foi confirmada a partir de abril a ampliação da vacinação contra a influenza para aposentadas e aposentados.

Movimentação na carreira

A direção sindical pontuou a necessidade de editais de remoção, diante de um cenário em que servidoras e servidores, mesmo já cumprindo o período exigido, não conseguem movimentação para outras comarcas. 

A Presidência do Tribunal sinalizou a previsão de um volume significativo de nomeações ao longo do ano, diante da necessidade de recomposição da força de trabalho no primeiro e segundo grau, e assegurou que antes da nomeação será feita a remoção. 

Próximos passos

A reunião marca o início de um novo ciclo de diálogo com a Administração do Tribunal. O Sindjus seguirá defendendo a construção de uma mesa permanente de negociação, com base em dados técnicos, transparência e participação efetiva da categoria.

A direção já encaminhou uma solicitação de nova audiência com o presidente para a apresentação das decisões da Assembleia Geral da categoria.