A direção do Sindjus levou as principais reivindicações da categoria à presidência do Tribunal de Justiça (TJRS) em audiência realizada nesta quinta-feira (26). O plano de carreira das servidoras e servidores do Judiciário foi objeto central da conversa com o presidente da instituição, Alberto Delgado Neto, que sinalizou compromissos importantes sobre os temas trazidos.
Além do presidente do TJRS, participaram da reunião com os dirigentes sindicais o 2° Vice-Presidente, Sérgio Blattes, a Corregedora-Geral da Justiça, Fabianne Breton Baisch, os Presidentes dos Conselhos de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e do Conselho de Relações Institucionais, Cairo Roberto Rodrigues Madruga.
Fruto de trabalho intenso do sindicato e várias rodadas de debates com a categoria e representantes de todos os cargos, a proposição do plano de carreira traz significativos avanços como melhorias nas gratificações do CEJUSC, que alcança muitos técnicos judiciários (o cargo com maior número de servidores) e da gratificação para secretários de juiz, além do estabelecimento de um mês fixado para negociação (data-base) de propostas de revisões futuras do PCCS.
Questionado sobre a demanda dos técnicos judiciários de estabelecer a exigência de nível superior para o cargo nos próximos concursos, encabeçada pela Atecjud e apoiada pelo Sindjus, o chefe do Poder Judiciário apontou que não há discordância sobre o tema nem a necessidade de aguardar a próxima revisão para implementar a medida. Pontuou também que foi formado um grupo de trabalho para tratar do tema, e a direção sindical reivindicou a participação no GT para contribuir com o debate.
Sobre a pauta das progressões, os sindicalistas reforçaram o pleito pelos 100%, e o presidente do TJ pontuou que apesar do mínimo fixado de 50%, há disposição da Administração para melhorar o índice, que deverá ser apresentado no mês de agosto, a partir da análise de viabilidade orçamentária.
Questionado sobre a demanda pelo Auxílio Social para aposentadas e aposentados, o 2º vice, Desembargador Sérgio Blattes, afirmou que aguardava a realização da audiência para retomar o debate com o sindicato e que em breve agendará um nova reunião sobre o tema.
Em relação aos cargos de confiança citados no projeto de lei, o presidente do Tribunal informou que não haverá nomeação imediata do total previsto e que será formado um grupo de trabalho para avaliar as condições financeiras e legais de reservar o percentual de 35% para servidoras e servidores do quadro, conforme solicitado pelo sindicato.
O projeto do Plano de Carreira está em fase de avaliação pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem o prazo de sessenta dias contados a partir do dia 9 de junho para apresentar sua conclusão. Após, o projeto poderá ser protocolado na Assembleia Legislativa, onde deverá tramitar nas comissões e em Plenário. O Sindjus já inicia a partir da próxima semana uma grande força-tarefa com roteiros nas comarcas e ações de comunicação para mobilizar a base e o Parlamento gaúcho na defesa da aprovação do PCCS.
“Foram firmados diversos compromissos com a categoria, e vamos cobrar cada um deles. Precisamos lutar agora pela aprovação do plano de carreira para efetivar os avanços que construímos com grande esforço. Nossa defesa sempre será pelo concurso público e pela valorização dos servidores e servidoras. Vamos garantir a aprovação do plano e manter nossa luta por melhores condições de trabalho e pelo fortalecimento do serviço público”, pontuou o coordenador Geral do Sindjus, Osvaldir Rodrigues.