O Sindjus/RS denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as graves e persistentes condições de trabalho no Foro da Comarca de Bagé. A denúncia é fundamentada em laudo técnico elaborado por Engenheira de Segurança do Trabalho, que aponta a inviabilidade da permanência de servidoras e servidores nos 1º ao 5º pavimentos do prédio, diante de riscos concretos à saúde física e mental.

A direção sindical realizou vistoria nas dependências do Foro em dezembro de 2025, após novas denúncias feitas por servidores da Comarca. O Sindjus já havia estado no local em fevereiro do mesmo ano, diante da onda de calor e da ausência de aparelhos de ar-condicionado. Passados meses, os problemas persistiram, confirmando a falta de providências efetivas por parte da Administração.

Oito anos de obras e riscos para a saúde

As obras de revitalização do Foro se arrastam há cerca de oito anos, com a atuação de diversas empresas terceirizadas, mas sem que a Administração apresente um cronograma definitivo de conclusão. Durante todo esse período, servidoras e servidores seguem exercendo suas atividades em ambientes marcados por infiltrações, umidade excessiva e degradação estrutural. 

Esse cenário favoreceu a proliferação visível de mofo e fungos em paredes e tetos, “caracterizando exposição contínua a agentes biológicos, o que configura risco ocupacional”, aponta o laudo. 

Mesmo diante de denúncias reiteradas persiste a omissão diante de um problema estrutural conhecido e documentado. Neste sentido, o documento técnico afirma que a situação ultrapassa o mero desconforto, configurando grave problema de salubridade, com potencial para causar ou agravar doenças respiratórias, alergias, rinite, asma, cefaleias e outros adoecimentos relacionados ao trabalho.

Mofo é problema de saúde

A presença recorrente de mofo e fungos nos ambientes internos é apontada como fator de risco ocupacional. Segundo o laudo, a exposição contínua a esses agentes biológicos representa ameaça concreta à saúde dos trabalhadores, violando normas básicas de segurança, higiene e salubridade no ambiente de trabalho.

Calor extremo e falta de climatização

Outro ponto crítico identificado é a ausência, retirada ou inoperância de sistemas de climatização em diversos setores. Durante períodos de altas temperaturas, o desconforto térmico torna os ambientes insustentáveis para o desempenho das atividades laborais. O problema já havia sido constatado pelo Sindjus em fevereiro de 2025, durante uma onda de calor, e persiste até hoje.

Na época foi informado que os equipamentos já haviam sido adquiridos, passados 10 meses, o problema não foi solucionado. Causa preocupação ao Sindjus, a repetição da situação, diante do níveis históricos de altas temperaturas no mês de  janeiro.

Impactos à saúde mental e à produtividade

Um dos pontos destacados, ainda, pelo Sindjus são os impactos à saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores. A manutenção das atividades em meio a obras inacabadas, sem isolamento adequado e ruídos excessivos, gera sensação de precariedade, insegurança, desgaste emocional e reflexos negativos na produtividade.

Sindjus cobra medidas imediatas

Diante da gravidade do cenário, o laudo conclui que os pavimentos avaliados apresentam condições incompatíveis com um ambiente de trabalho digno e seguro.

Com base nessas constatações, o Sindjus solicitou a atuação do MPT para que sejam adotadas medidas imediatas, como a eliminação definitiva das infiltrações e do mofo, a recuperação das áreas afetadas, a instalação ou substituição urgente dos sistemas de climatização e, se necessário, a realocação temporária dos trabalhadores até que as condições adequadas sejam restabelecidas.

O Sindjus reforça que a saúde e a dignidade de servidoras e servidores não podem continuar sendo negligenciadas e seguirá cobrando providências efetivas para colocar um fim nessa situação que se arrasta há anos no Foro de Bagé.

Denuncie

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Entre em contato com o Sindjus/RS pelo e-mail sindjus@sindjus.com.br.