Quem já não ouviu esta frase: “Um Judiciário de pessoas para pessoas”? Pois bem: estamos há quatro dias do fim de agosto, prazo estipulado pela presidência do Tribunal de Justiça (TJRS) para a divulgação das progressões.
Na audiência realizada em 26 de junho — ocasião em que a direção sindical reafirmou a necessidade de 100% de progressão das pessoas aptas — , a Administração informou que aguardava os resultados financeiros do trimestre e que faria todo o esforço para alcançar o maior percentual possível.
Embora reconheçamos os avanços obtidos através da luta sindical e da categoria, que garantiu que as progressões passassem dos 50% (assegurados no regulamento) para 60% em 2023 e 80% em 2024 —, entendemos que agora é hora valorizar e avançar nos percentuais.
Neste sentido, o Sindjus defende que a Presidência do Tribunal deve adotar como ponto de partida o último patamar alcançado, de 80%. Ou seja, é preciso assegurar imediatamente a progressão de 100% das pessoas aptas, já que o TJRS possui condições econômicas, financeiras e administrativas para corrigir essa injustiça.
Vontade política
Não acredita? Então, acompanhe os levantamentos e estudos técnicos da nossa assessoria econômica do DIEESE para a implementação dos 100% dos aptos. Eles confirmam: basta vontade política da Administração e prioridade para as pessoas concursadas.
O custo dos 809 CCs
O valor necessário para garantir 100% de progressão está bem abaixo, por exemplo, do custo da nomeação de 809 cargos de confiança (sim, aquela “manobra” inserida na NOSSA Revisão do PCCS).
O valor estimado para a nomeação de CCs é de R$ 134,8 milhões de reais da seguinte forma:
2025: R$ 6,1 milhões/ano para pagamento de CCs
2026: R$ 80 milhões/ano para pagamento de CCs
2027: R$134,8 milhões/ano para pagamento de CCs
E 100% de progressão?
Para fazer justiça e garantir a progressão de 100% do aptos, o investimento para o Tribunal seria o seguinte:
- 2025: R$ 29.460.820,44 milhões/ano para valorizar 3.749 trabalhadoras e trabalhadores concursados
Judiciário de pessoas para pessoas
Lembra da frase do início do texto? Valorizar 100% dos servidores aptos é colocar em prática a verdadeira essência desse lema: valorizar seus servidores, reconhecendo o papel daqueles que “carregam o Judiciário”, reforçando o sentimento de pertencimento a uma instituição que está preocupada com o serviço e o concurso público.
Entendemos que o TJRS, ao assegurar 100% de progressão demonstra a verdadeira preocupação com a valorização da categoria. Servidoras e servidores valorizados e remunerados de forma justa também se sentem mais felizes e motivados, o que repercute diretamente em uma melhor entrega aos jurisdicionados.
Com estas informações da nossa assessoria econômica, podemos afirmar: basta o presidente do TJRS usar da sua caneta e determinar o pagamento da progressão a 100% dos aptos.
É hora de mobilizar!
✊ Mostre sua força e pressione pela progressão de 100%!
📝 Faça um cartaz com a frase: “100% de progressão, já!”
📸 Tire uma foto e poste nas redes marcando @sindjusrs e @tjrsoficial
📩 Copie e cole o texto abaixo e envie para: alberto@tjrs.jus.br
Assunto: Sr. Presidente: é hora de 100% de progressão!
Mensagem:
Excelentíssimo senhor Presidente Alberto Delgado Neto,
Venho manifestar a necessidade e urgência da implementação da progressão para 100% das servidoras e servidores aptos. Conforme estudos da reconhecida instituição Dieese, trata-se de uma medida justa e possível financeiramente, considerando que o investimento em 100% de progressão (R$ 29,4 milhões) é inferior ao custo de nomeação de 809 cargos comissionados (R$ 134,8 milhões). Além de uma medida fundamental para valorizar os servidores e servidoras concursados que compõem o Judiciário gaúcho e asseguram ano após ano índices de excelência no Relatório Justiça em Números.
Com a certeza do compromisso de Vossa Excelência com a construção de um Tribunal feito “de pessoas para pessoas”, solicitamos que determine imediatamente o pagamento da progressão a todas as pessoas aptas.
Atenciosamente,
Nome/comarca
Sindjus na luta
A luta do Sindjus por valorização de todos os cargos, não se restringe a essa pauta. Nossa atuação é por todas e todos, incluindo nossas aposentadas e aposentados. Um exemplo é a reivindicação pelo Auxílio-Social e pela instituição do Auxílio-Medicamento de forma justa, conforme prometido pelo 2º vice-presidente Blattes em reunião com representantes dos aposentados e da direção sindical, em março de 2025.
Seguiremos firmes em todas as lutas, por todos os cargos, construindo unidade e com um Sindjus cada vez mais forte.