Filiado a
Filiado a Fenajud

A direção do Sindjus e das demais entidades que representam os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário realizaram, nesta segunda-feira (17/1), reunião com a Administração do Tribunal de Justiça (TJRS) em que foi debatido o aumento dos casos de Covid-19 e a necessidade do Tribunal restringir o atendimento ao público e retomar o trabalho remoto. 

Durante a reunião, o diretor Jurídico do Sindjus, Osvaldir Rodrigues, destacou o aumento de casos, inclusive, resultando no fechamento de diversas unidades judiciais e na sobrecarga dos trabalhadores, pelo número de servidores afastados: “a vacina impactou na redução da letalidade, mas o alto contágio ainda coloca em risco os idosos, pessoas com comorbidades, imunossuprimidos, além das crianças que ainda não estão imunizadas”, apontou.

A diretora Janete Togni também fez relato de denúncias de servidores em trabalho presencial infectados com o vírus e sem a devida comunicação à Corregedoria-Geral da Justiça, além de trabalhadores contaminados, mas atuando remotamente mesmo com atestado médico, o que é vedado. A diretoria do Sindicato requereu a retomada do Sidau até que haja maior segurança no estado.

A 1ª vice-presidenta do TJRS, Liselena Schifino Robles Ribeiro, participou da reunião e informou que hoje, no dia 20 de janeiro, o GT que trata do tema fará uma reunião e, possivelmente, devem ser emitidas novas orientações. 

A direção do Sindjus ressalta, entretanto, que os servidores e servidoras contaminados devem comunicar a chefia e o DMJ. Em caso de dúvidas, enviar email para duvidas.coronavirus@tjrs.jus.br.

 

Digitalização

Na reunião, o Sindjus também pautou a questão das horas extras destinadas à digitalização dos processos físicos. Conforme o diretor de Política e Formação, Marco Velleda, os servidores que participam do projeto estão realizando jornada de trabalho das 8h às 19h, enquanto o TJRS paga apenas 2 horas extras.

Neste sentido, a direção do Sindicato solicitou a adequação da normativa às regras do turno único, encaminhando o pedido para que o horário dos servidores que atuam no projeto seja das 8h às 18h. A Corregedora-Geral da Justiça, Vanderlei Teresinha Kubiak, que participou da reunião acompanhada da juíza-corregedora Cristiane Hoppe, comprometeu-se a emitir uma nova orientação sobre a digitalização nos próximos dias.

 

Substituição

Também foi cobrado durante o encontro o pagamento das substituições para os servidores designados, que até o momento não percebem os valores correspondentes aos cargos ocupados desde a aprovação do plano de carreira. A direção do TJRS comprometeu-se a buscar uma solução célere, nem que seja através de uma folha suplementar de pagamentos.

 

Foro do Sarandi

Por fim, o Sindjus reforçou a cobrança para que a Administração e a Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre providenciem aparelhos de ar-condicionado para o Foro do Sarandi, problema que persiste há dois anos, bem como para o Arquivo Central. “As altas temperaturas registradas nos últimos dias no Estado sem refrigeração adequada, e que podem tornar os espaços de trabalho insalubres”, pontuou o diretor Marco Velleda.