O Sindjus organizou uma reunião com os celetistas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para tratar do Programa de Incentivo ao Desligamento (PID), que está tramitando na Assembleia Legislativa como PL 190/2025. 

Com a participação da assessoria jurídica, o encontro reuniu os celetistas para esclarecer dúvidas, discutir os impactos da proposta, encaminhar ações concretas e garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados durante todo o processo.

Ao todo, o TJRS conta com 178 celetistas, sendo 64 celetistas anteriores a 1988, que podem se aposentar pelo IPE, e 114 contratados por emprego público, cuja aposentadoria será via INSS. 

Durante a reunião, o coordenador-geral do Sindjus, Osvaldir Rodrigues reafirmou que a posição do Sindicato contrária ao projeto foi deliberada em fevereiro de 2024. Desta forma, nessa momento, a decisão pela adesão ao PID é individual. No entanto, reafirmou: “Não aconselhamos ninguém a aderir ao PID sem um cálculo consistente e transparente, para que a pessoa possa tomar a decisão de forma consciente”. Neste sentido, o diretor de Comunicação, Marco Velleda, que é celetistas, alertou que a decisão de adesão ao PID deve considerar questões importantes como auxílio-saúde e também o vínculo com o IPE Saúde

Encaminhamentos definidos pelo Sindjus

Após o debate, o Sindjus encaminhou o envio de ofício ao TJRS com os seguintes pontos:

– Indicação de qual setor será responsável pelos cálculos do PID

– Emissão de um ofício retificativo solicitando que o cálculo seja com base no saldo rescisório

– Garantia de que a homologação da rescisão ocorra com a participação do Sindjus

– Direito do servidor de acesso prévio ao valor estimado do PID, antes de qualquer adesão.

Nova reunião híbrida será convocada

O Sindjus organizará uma nova reunião híbrida com todos os celetistas para aprofundar o debate de outros temas de interesse da categoria. A data será definida em breve. As sugestões de pautas devem ser enviadas até o dia 20 de julho para o e-mail: sindjus@sindjus.com.br.