O Sindjus realizou, na manhã de sábado (28/3), a Assembleia Geral Ordinária que marcou o início do calendário de mobilizações de 2026. Em formato híbrido, a atividade reuniu servidoras e servidores para um debate amplo e definiu como prioridade a busca pela recomposição salarial de 17,8% e pela equiparação com os demais Tribunais de Justiça do país.

Primeira assembleia do ano, o encontro aprovou a prestação de contas de 2025, a previsão orçamentária de 2026 e a construção da pauta de reivindicações e do plano de lutas que irão orientar a atuação do Sindicato no próximo período.

Além da pauta econômica e salarial, estiveram no centro  do debate a Revisão Geral Anual da inflação (que deve ser concedida pelo Executivo) e a revisão do Plano de Carreira (PCCS). Realizada no mesmo espaço do Seminário de Saúde, a assembleia também reforçou a centralidade do debate sobre as condições de trabalho e o enfrentamento ao adoecimento da categoria.

Pauta salarial e valorização

A plenária definiu como prioridade a busca pela equidade salarial com os demais Tribunais de Justiça estaduais, além da construção de uma política de realinhamento da matriz salarial. Também foi apontada a necessidade de recomposição das perdas inflacionárias, que já ultrapassam 36% nos últimos dez anos.

Entre os encaminhamentos está a luta por uma recomposição linear de 17,8% nos vencimentos básicos, índice que, conforme estudos do Dieese, está dentro da margem orçamentária e fiscal do Tribunal. Também foi ratificada a manutenção da luta pelo  auxílio-social para aposentadas e aposentados e a articulação para a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema.

Revisão do PCCS

A assembleia reforçou a cobrança pela formalização do Grupo de Trabalho de Revisão do PCCS, com a primeira reunião ainda em abril. O GT é um compromisso assumido pelo presidente do TJRS, Eduardo Uhlein, durante a posse, em fevereiro, e que ainda não avançou.

A categoria aprovou também a manutenção da progressão para 100% das servidoras e servidores aptos, conquista recente que não pode sofrer retrocessos. Também foi debatida a efetivação das resoluções dos Grupos de Trabalho do Nível Superior para os Técnicos e da destinação de, no mínimo, 35% dos cargos comissionados para servidores efetivos.

Jornada de trabalho

Outro eixo importante é a luta pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, garantindo equidade com pelo menos 15 Tribunais de Justiça estaduais que já adotam esse modelo. 

Também foi apresentada à plenária e aprovada pela Assembleia Geral, a proposta de  manutenção do horário das sextas-feiras, das 9h às 15h, nos moldes já praticados no verão. A proposta é resultado de sugestões realizadas nos roteiros do Sindjus na Estrada. 

Plantão

Também foi retomada a pauta histórica dos plantões, que inclusive já foram ajuizadas pelo Sindjus. A proposta do Sindicato cobra o reajuste do valor de sobreaviso, a garantia de intervalo intrajornada de 11 horas, pagamento de horas extras e adicional noturno, além da previsão de três dias de folga a cada plantão, assim como ocorre com a magistratura.

A proposta também estabelece que, em caso de descumprimento do intervalo intrajornada, seja assegurado o acréscimo de um dia a mais nas folgas.

Ainda nesse eixo, a Assembleia apontou a necessidade de criação de cartórios exclusivos de plantão em comarcas estratégicas do interior, como Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo e Pelotas, seguindo o modelo já existente em Porto Alegre, além da ampliação dos Nugesps para o interior.

Saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores

Também foram incluídas na pauta de reivindicações os encaminhamentos dos grupos de trabalho do Seminário Justiça 4.0: entre a eficiência e o adoecimento. Entre os pontos, está a vedação no sistema para o login fora do horário de expediente, excetuando os servidores que estão de plantão.

A medida tem como objetivo ampliar as políticas de cuidado e reforçar o direito à desconexão. 

Plano de lutas

Além das reivindicações, a assembleia aprovou um conjunto de ações para fortalecer a mobilização da categoria ao longo do ano. Entre elas estão a realização de campanhas salariais, mobilizações presenciais e virtuais, atos regionais, participação em articulações estaduais e nacionais e o fortalecimento da comunicação com a base.

Também será aberto um canal de diálogo para que servidoras e servidores contribuam com propostas para a revisão do PCCS, ampliando a participação da categoria na construção das pautas.