No dia 6 de novembro, o Sindjus recebeu o desembargador Eduardo Uhlein, candidato de oposição à Presidência do Tribunal de Justiça (TJRS) para apresentar suas propostas e dialogar sobre os temas centrais para servidoras e servidores do Judiciário gaúcho.

A direção sindical recebeu o candidato para um café da manhã e conduziu uma entrevista. Para garantir a isonomia entre os candidatos, foram feitas os mesmos questionamentos, organizados nos eixos valorização, saúde, carreira e concurso e democratização — pautas que impactam diretamente o cotidiano da categoria e que exigem posições nítidas e objetivas da próxima gestão.

Valorização

Eduardo Uhlein defendeu a necessidade de construir uma política de recomposição anual, o magistrado citou que o Plano de Carreira criou alternativas para ajustar a matriz salarial de forma não linear, buscando caminhos que contornem as limitações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste sentido, o candidato afirmou que reajustes diferenciados podem ser uma possibilidade, desde que compatíveis com o orçamento: “Vamos sentar, dialogar e construir com base no que estiver previsto no orçamento”.

Sobre o reajuste dos servidores da Justiça Federal e possível efeito cascata, Uhlein manifestou simpatia pelo tema — magistrados e servidores recebam o mesmo  índice — mas ponderou que a atual proposta orçamentária, elaborada pela atual gestão não prevê esses percentuais.

No tema plantão, o candidato à corregedor-geral da Justiça, Ricardo Pippi Schmidt, destacou que os plantões precisam de revisões estruturais e abertura total ao diálogo da regionalização dos plantões e sinalizou que projetos-piloto regionais seriam bons caminhos.

Sobre auxílio-social, Eduardo Uhlein reconheceu a necessidade de pensar soluções para os aposentados e comprometeu-se em aprofundar estudos, dialogar e avaliar alternativas, caso seja eleito. 

Saúde

No eixo da saúde, Uhlein enfatizou que não é aceitável que a produtividade do Judiciário avance às custas da saúde de servidoras, servidores e magistrados.

“Se a pessoa está doente, não tem como trabalhar. Se somos um dos Judiciários mais produtivos, temos que estar no mesmo patamar em termos de condições e auxílios”.

Da mesma forma, o candidato à 1ª vice-presidência, Cláudio Martinewski, defendeu o aprofundamento do diálogo sobre auxílio-saúde, destacando que o TJRS está abaixo da média nacional, e que o tema precisa ser enfrentado mesmo diante das restrições do Regime de Recuperação Fiscal.

Carreira e Concurso

Nas perguntas sobre Carreira e Concurso, o magistrado que concorre na chapa de oposição reafirmou ser “inteiramente favorável” à realização de concursos. Na avaliação de Uhlein, um dos pontos para guiar o debate é a questão da lotação paradigma, que foi esvaziada na revisão do PCCS e não avançou nas últimas gestões

Uhlein também ressaltou o desafio da transição tecnológica — especialmente com IA — e a necessidade de definir quantos servidores são necessários em cada unidade judicial, condição que considera indispensável para superar a sobrecarga.

Sobre os cargos em comissão, destacou que, para funções de assessoria, considera adequado o uso de CCs, desde que seja possível priorizar servidores de carreira quando houver qualificação compatível, como política de valorização e permanência. Neste sentido, Pippi apontou a importância da Administração atuar nessa qualificação através, por exemplo, de cursos na Escola da Magistratura.

Dentro do eixo, os diretores do Sindjus também  apresentaram questionamentos sobre o nível superior para os Técnicos Judiciários. No debate, o consenso que técnicos e analistas trabalham lado a lado e que a disparidade atual precisa ser enfrentada. Uhlein, no entanto, apontou a necessidade de aprofundar melhor o tema e a legislação, mas garantiu que, caso eleito, “não haverá retrocessos”.

Democratização

O candidato Uhlein se comprometeu com a  institucionalização de um sistema efetivo de diálogo, ressaltando que, em um formato diferente da atual gestão, no qual esses espaços “existem, mas muitas vezes sequer se reúnem”, o que precisa ser corrigido para que deixem de ser instâncias apenas formais.

Reconheceu limites constitucionais no processo de escolha da administração, mas afirmou que democratizar é mais do que votar: é ser ouvido, participar e colaborar.

Disse ainda que pretende fortalecer canais com a OAB e demais instituições do Sistema de Justiça.

A 3ª vice na chapa, desembargadora Ana Paula Dalbosco reiterou o compromisso com diversidade. Assim como os demais desembargadores com a importância da presença sindical nos comitês de raça, gênero e diversidade.

Sobre avaliação de desempenho, Uhlein classificou o tema como central e criticou a forma como a regulamentação atual se afastou da lógica prevista no plano: capacitar avaliadores, definir objetivos no início do período e realizar o processo na época prevista em lei (maio). Para ele, uma avaliação justa é fundamental para valorizar e democratizar.

As eleições acontecem no dia 24 de novembro, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. 

Assista a entrevista: