TJRS prorroga quarentena até o final de maio

Na tarde desta sexta-feira (8), o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Voltaire de Lima Moraes, publicou a RESOLUÇÃO Nº 008-2020-P, que prorroga o sistema diferenciado de atendimento de urgência até o dia 31/05/2020, indo ao encontro da Resolução nº 318/2020 do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a nova Resolução, os prazos processuais nos processos eletrônicos serão mantidos, e nos processos físicos, continuarão suspensos.

Tal medida respeita as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo em vista que, até agora, o isolamento social é a única via para barrar o avanço da pandemia, que cresce de forma exponencial em nosso país. De acordo com o Secretário Geral do sindicato, Valter Assis Macedo, “a decisão da presidência do TJ é acertadíssima, pois não só protege as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário como também protege a sociedade. Os Fóruns das comarcas possuem um grande potencial de disseminar o novo coronavírus, pelo grande trânsito de pessoas e de processos.”