Sindjus e entidades reafirmam posição pelo turno único no Judiciário gaúcho

A direção do Sindjus encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJRS), nesta sexta-feira (14), a manifestação pela manutenção do novo turno de trabalho no Judiciário, estabelecido no fim de 2021. A medida vem como resposta às recentes movimentações da seccional gaúcha da OAB solicitando a reversão do ato.

O ofício, destinado à Presidência do Tribunal, é uma resposta das entidades representativas dos servidores da Justiça para consulta feita pela Administração do TJRS, após ofício protocolado pela OAB/RS solicitando a revisão da normativa que instituiu o turno único na Justiça gaúcha.

As entidades reiteram que o turno único representou um avanço para a qualidade laboral e eficiência das unidades da Justiça estadual. A mensagem também pontua a importância do papel da OAB na representação da advocacia, mas pondera que a instituição talvez “ainda não tenha alcançado com clareza na sua totalidade” os reflexos positivos da mudança.

O documento assinado pelas entidades aponta, ainda, que “sem dúvida a regulamentação do teletrabalho e a fixação do turno único são duas medidas complementares e inexoráveis, as quais não comportam mais retrocessos”, o ofício segue citando que a tecnologia, cada vez mais presente no ambiente de trabalho, expõe as servidoras e servidores constantemente a duas telas é “gravoso para a saúde física e mental”, especialmente se for em um turno das 9h às 18h. 

Além disso, tanto o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) adotaram há bastante tempo o turno único para atendimento físico, sem nenhum prejuízo à prestação dos serviços. Da mesma forma, em praticamente todos os tribunais do país o horário de atendimento ao público é de 6 ou 7 horas ininterruptas, conforme os termos estabelecidos na Resolução 88/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).