Na tarde de quarta-feira (27/4), a diretoria do Sindjus/RS, em conjunto com representantes da Abojeris e da ASJ, reuniu-se com a administração do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), representada pelo 2º Vice-Presidente, desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira.
Na audiência foram noticiados importantes avanços relacionados à pauta de negociação entre o Sindicato e a Administração, em especial, sobre a nomeação de centenas de servidores e atualização de verbas indenizatórias.
Os diretores Jurídicos do Sindjus, Osvaldir Rodrigues e Valdir Bueira, participaram da reunião, reforçando uma série de pleitos já apresentados pelo Sindicato e que estão sendo debatidos com o TJRS.
Nomeações e remoções
Conforme o 2º vice-presidente, nos próximos dias serão nomeados cerca de 180 técnicos judiciários, decorrente do saldo de vagas não preenchidas no edital publicado no início do ano. Além disso, a expectativa é que entre junho e julho sejam nomeados mais 200 Analistas Judiciários, 200 Oficiais de Justiça Estaduais e mais 180 Técnicos Judiciários.
A Administração do Tribunal informou também que, conforme prevê o Plano de Carreira, antes das nomeações serão publicados novos editais de remoção para os cargos de técnico e analista judiciário, oficial de justiça, além da previsão de cerca de 50 vagas de remoção para o Tribunal de Justiça.
“Reforçamos com o TJRS a importância que os editais tenham a possibilidade de remoção sucessiva, o que abre mais possibilidades para os servidores e permite maior movimentação na carreira”, apontou, Osvaldir Rodrigues.
Conforme Valdir Bueira, as nomeações vão reduzir a grande defasagem de servidores no Judiciário e, consequentemente, aliviar a sobrecarga dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça gaúcha: “É uma conquista dos servidores e também da sociedade”, destacou.
Verbas Indenizatórias e Plantão
Durante a reunião, o desembargador Vinicius da Silveira, informou que os estudos sobre o reajuste de verbas indenizatórias, como auxílio-creche, estão em fase de conclusão, mas que, conforme demandado pelo Sindjus e entidades, as perdas inflacionárias terão a correção pelo IPCA referente aos últimos sete anos e retroativa a janeiro de 2022. A expectativa é que os atos sejam publicados pela presidenta Iris Helena Medeiros Nogueira nos próximos dias.
O Sindjus também reforçou o pleito de majoração das funções gratificadas, classificando os gestores cartorários como gestor 3, assim como os secretários de CEJUSC e gestores de foros. O Sindicato apontou, ainda, a necessidade de majoração das funções gratificadas dos secretários de juízes, que estão com as verbas defasadas.
Sobre o auxílio-condução, o Sindjus e as entidades reforçaram o pleito para que seja reajustado para 100 URCs. A Administração do TJRS informou que os estudos estão em fase de conclusão e se comprometeu em debater o tema nas próximas semanas.
Para Osvaldir Rodrigues, o saldo das reuniões é positivo e aponta para diversos avanços para os servidores e servidoras: “É a concretização de um trabalho intenso realizado pelo Sindicato, com questões que estão sendo debatidas desde a construção, aprovação e regulamentação do PCCS. As negociações permitiram esses avanços importantes, e agora precisamos seguir articulando para que o reajuste das verbas seja anual”, finalizou.