Sindjus apresenta alternativa à extinção de cargos prevista no PL nº 93/2017

Diante da gravidade do momento e da iminência da possibilidade de extinção de cinco mil cargos de Oficiais Escreventes nos quadros da justiça, a direção do Sindjus/RS, com o auxílio de suas assessorias jurídica e econômica, elaborou uma proposta alternativa no PL nº 93/2017, que prevê a extinção do cargo de Oficial Escrevente e sua consequente substituição do cargo de Técnico Judiciário.

A medida proposta pelo sindicato é uma emenda que sugere a possibilidade de transformação dos cargos de Oficial Escrevente em Técnico Judiciário e tem por objetivo minimizar os impactos negativos da aprovação do projeto formulado pela Administração cujos efeitos atingem 3.412 servidores, dentre os quais mais de 60% que sequer alcançaram a metade da vida funcional.

A ação visa a atender ao anseio da categoria diante da iminência da mudança profunda na estrutura do quadro funcional do Poder Judiciário. Temos tratado do tema com servidores de todo o estado que estão apreensivos com a situação e avaliam positivamente a iniciativa do sindicato. Nesse sentido, a direção entregou no dia de hoje, proposta de substitutivo ao PL 93/17 à administração do Tribunal, para que considerem a possibilidade de apresentar como emenda ao atual projeto que já se encontra em estágio avançado de tramitação no Parlamento gaúcho.

A apresentação da proposta, contudo, não interfere na necessidade da criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários que atenda à necessária valorização dos trabalhadores do Judiciário gaúcho, prevendo adicional de qualificação, estímulo à graduação e outros direitos e vantagens aos trabalhadores mais eficientes dos tribunais de grande porte do país. Estamos movendo todos os esforços no campo institucional para avançar nas pautas de interesse da categoria, mas nada substitui a luta e a união dos trabalhadores.

Participaram desta reunião de entrega do documento, que segue em anexo para ciência da categoria, os dirigentes Fabiano Zalazar, Valter Assis Macedo, Joseane Bronizaki, Osvaldir Rodrigues da Silva e o assessor jurídico do Sindjus, Dr. Luiz Gustavo Capitani. Pela administração do TJ, estiveram presentes o diretor geral Ivandre de Jesus Medeiros, a diretora substituta Simone Curth Farias, o assessor para assuntos estratégicos Saulo Debacco Loureiro e os juízes corregedores Rogério Delatorre e Rosane Broglio Garbin. A Administração deve se posicionar nos próximos dias sobre a proposta.

Reforçamos a convocação para que no dia 2 de agosto, próxima sexta-feira, estejamos todos em frente ao TJRS para lutar pela nossa reposição, pela valorização e pelo reconhecimento da importância do trabalho dos servidores e servidoras da Justiça do RS, reconhecidos pelo CNJ como os trabalhadores mais eficientes dos tribunais de grande porte do país por dez anos consecutivos.

#ValorizaçãoUrgente!

 

Acesse aqui a proposta do Sindjus.

Ofício – primeira página

Ofício – segunda página