CONSIDERAÇÕES E ORIENTAÇÕES

Ficam estabelecidos os seguintes critérios para ressarcimento de despesas de deslocamento para atividades sindicais:

Toda e qualquer alegação de despesa com transporte (táxi, pedágio, combustível  e passagens)  para participação em atividades sindicais na Capital, terá que estar acompanhada do respectivo comprovante (recibo ou nota fiscal);

Passagens rodoviárias – quanto ao local de origem  do deslocamento:

–  Ao inativo que residir fora do Estado, será ressarcido o valor correspondente à  passagem rodoviária de ida e volta da Comarca onde se aposentou;

– Ao inativo que residir dentro do Estado, será ressarcido o valor correspondente à passagem rodoviária de ida e volta da Comarca onde residir, independente de onde se aposentou;

– Ao ativo será ressarcido unicamente  o valor da passagem rodoviária de ida e volta da Comarca aonde estiver lotado;

Deslocamento em veículo particular:

– A despesa com combustível, no caso de deslocamento em veículo particular, somente será ressarcida se o mesmo vier ocupado por pelo menos dois servidores. Com número de ocupantes inferior, a indenização corresponderá ao valor de uma passagem rodoviária de ida e volta ao local de origem;

Passagens aereas:

– Passagens aereas não serão ressarcidas, a não ser que o valor seja igual ou inferior ao maior cobrado por via rodoviária;

Caravanas:

– Os representantes de Comarcas deverão contatar os colegas das cidades próximas para organizar caravanas (de ônibus ou vans),  a fim de que a lotação dos veículos seja bem aproveitada. Estes deverão estar com mais da metade da capacidade ocupada.

– Os coordenadores das caravanas deverão entregar, por ocasião do acerto das despesas, uma cópia da lista de passageiros, devendo nela constar nome e ID funcional de cada um, acompanhado da respectiva assinatura.

– A  assinatura, na lista de passageiros,  habilitará  ao coordenador da  caravana receber as diárias de alimentação respectivas, para posterior repasse.

Casos excepcionais serão analisados à parte, mediante consulta ao Sindjus pelos e-mails janice@sindjus.com.br e eclaiza@sindjus.com.br,  ou pelo telefone (51) 3224-2452.