CONSIDERAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO

Ficam estabelecidos os seguintes critérios para ressarcimento de despesas de deslocamento para atividades sindicais:
Toda e qualquer alegação de despesa com transporte (táxi, pedágio, combustível e passagens) para participação em atividades sindicais na Capital, terá que estar acompanhada do respectivo comprovante (recibo ou nota fiscal).

Caravanas:
– Os representantes de Comarcas deverão contatar os colegas das cidades próximas para organizar caravanas (de ônibus ou vans), a fim de que a lotação dos veículos seja bem aproveitada. Estes deverão estar com mais da metade da capacidade ocupada;
– Os coordenadores das caravanas deverão entregar, por ocasião do acerto das despesas, uma cópia da lista de passageiros, devendo nela constar nome e ID funcional de cada um, acompanhado da respectiva assinatura;
– A assinatura, na lista de passageiros, habilitará ao coordenador da caravana receber as diárias de alimentação respectivas, para posterior repasse;
– Salvo casos excepcionais, aonde houver formação de caravanas, não será ressarcido deslocamento em veículo particular.

Passagens rodoviárias – quanto ao local de origem do deslocamento:
– Ao inativo que residir fora do Estado, será ressarcido o valor correspondente à passagem rodoviária de ida e volta da Comarca onde se aposentou;
– Ao inativo que residir dentro do Estado, será ressarcido o valor correspondente à passagem rodoviária de ida e volta da Comarca onde residir, independente de onde se aposentou;
– Ao ativo será ressarcido unicamente o valor da passagem rodoviária de ida e volta da Comarca aonde estiver lotado.

Deslocamento em veículo particular:
– A despesa com combustível, no caso de deslocamento em veículo particular, somente será ressarcida se o mesmo vier ocupado por pelo menos dois servidores. Com número de ocupantes inferior, a indenização corresponderá ao valor de uma passagem rodoviária de ida e volta ao local de origem.

Passagens aéreas:
– Passagens aéreas não serão ressarcidas, a não ser que o valor seja igual ou inferior ao maior cobrado por via rodoviária.

Casos excepcionais serão analisados à parte, mediante consulta ao Sindjus pelos e-mails
janice@sindjus.com.br e eclaiza@sindjus.com.br, ou pelo telefone (51) 3224-2452.