Projeto que reduz prazo para remoções entra na ordem do dia da CCJ

    Dirigentes acompanham sessão e solicitam reunião com relator da proposta

    Na manhã desta terça-feira (11), dirigentes do Sindjus estiveram na Assembleia legislativa para acompanhar a primeira sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2020. Tramita na comissão o projeto de lei 290/19, do Poder Judiciário, que dispõe sobre a redução do prazo para remoção a pedido (de cinco para três anos). Com parecer favorável do deputado Elizandro Sabino (PTB), a matéria entrou como 32º item na ordem do dia com pedido de preferência da deputada Juliana Brizola (PDT).

    Em razão das votações para definir o presidente e o vice-presidente da comissão, o que ocorre regimentalmente antes da ordem do dia, não foi solicitada inversão de pauta. Foram eleitos por unanimidade o deputado Fábio Branco como presidente e Edson Brum como vice-presidente, ambos do MDB. O relator, Elizandro Sabino, deixou a sessão antes do término, impedindo a votação do projeto. Os diretores do Sindjus solicitaram reunião com o deputado, que deve ocorrer ainda nesta semana. “Vamos insistir neste tema que é prioritário, há uma demanda represada de pedidos de remoções e este avanço representará uma nova possibilidade para os servidores que hoje precisam trabalhar afastados de suas famílias”, explicou o secretário geral do Sindjus, Valter Macedo.

    O diretor de assuntos jurídicos do Sindjus, Osvaldir Rodrigues, ressaltou os esforços da direção no sentido de sensibilizar os parlamentares para que permitam o avanço da pauta. “Estamos atuando pelo avanço da tramitação deste projeto desde o ano passado. Com a retomada dos trabalhos legislativos, vamos intensificar as visitas aos gabinetes e dialogar com os deputados de todas as bancadas para esclarecer sobre a importância deste tema para nossa categoria”, enfatizou.

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