As recentes mudanças legislativas, especialmente no âmbito trabalhista, são temas centrais desse seminário. Planos de reformas e medidas de precarização que atingem o emprego, a renda e a ação sindical serão abordados e discutidos por pesquisadores nacionais e internacionais, representantes sindicais e juristas.
O conferencista Hugo Barreto, professor emérito da Facultad de Derecho de Montevideo, tem refletido sobre vários temas de interesse no contexto pré e pós-pandemia, como a organização sindical, o direito de greve e o teletrabalho. Colaborador do portal “La Diaria”, seu artigo mais recente, intitulado “El mundo saludablemente reversible de la política y el trabajo”, tratou da atividade sindical (disponível AQUI).
A conferencista Magda Biavaschi, doutora e pós-doutora em Economia Aplicada pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), vem analisando em artigos as diversas medidas governamentais que atacam direitos. Um exemplo é o artigo publicado na Carta Capital em agosto, assinado com Luciana Lucena Barreto e Ana Paula Martins, no qual avaliam os graves impactos da Medida Provisória 1045/21, do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
No Brasil, afirma o artigo, “o legado da reforma trabalhista de 2017, condicionada à retirada da ´rigidez` da legislação e à redução da `insegurança jurídica`, aprovada sob as promessas de crescimento econômico, geração de emprego, integração dos terceirizados e dos informais, é oposto do propagandeado, realidade que a pandemia da Covid-19 tratou de escancarar e aprofundar”. O artigo está disponível AQUI.
Serviço
“Políticas de austeridade e reformas no mundo do trabalho”
Data: 17 de outubro (quarta-feira)
Horário: 18h30
Transmissão: YouTube “Fazendo Escola”
Confira o currículo dos expositores:
. Hugo Barreto (Uruguai) – Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad de La República (Uruguai), Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social e Diretor do Instituto de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidad de la República (Uruguai). Membro do Centro Europeu e Latino-Americano de Diálogo Social e da Equipe Federal do Trabalho. Professor Emérito da Facultad de Derecho de Montevideo.
. Magda Biavaschi (CESIT/IE-Unicamp) – Doutora e pós-doutora em Economia Aplicada pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Desembargadora Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
A mediação será realizada por José Álvaro Cardoso (DIEESE/SC) – Economista, Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Santa Catarina.
Organização
O Ciclo de seminários é uma realização do Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO) da Universidade Federal de Santa Catarina com o Centro de Estudos e Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo (Fazendo Escola) e tem apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS) e Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrajusc).