PCCS na reta final de tramitação: Anteprojeto é aprovado no COMAG

Em sessão realizada nesta quinta-feira (4), o Conselho da Magistratura (Comag) aprovou por unanimidade o anteprojeto do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário. Pelo Sindjus, acompanharam a sessão o coordenador-geral Fabiano Zalazar e os diretores Emanuel Dall’Bello (Comunicação), Osvaldir Rodrigues (Jurídico) e Marco Velleda (Política e Formação Sindical), além do assessor jurídico Luiz Gustavo Capitani.

Na abertura da sessão, o presidente do Tribunal, desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou a dificuldade da conjuntura, mas reafirmou a necessidade de valorização dos servidores. Em tempos difíceis, temos que encaminhar aquilo que é mais importante”, pontuou. O processo foi relatado pelo 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Ney Wiedmann Neto. O magistrado confirmou os posicionamentos da comissão do Coje, instância anterior, alterando em seu relatório apenas o tópico sobre a exigência de formação superior em Direito para o cargo de Oficial de Justiça. Além desse pleito, foi aprovada também a reestruturação do Tribunal Pleno. Todos os demais pedidos realizados no âmbito das comissões foram negados.

O relatório foi acolhido pelo presidente do TJRS e demais integrantes do Conselho: Liselena Schifino Robles Ribeiro (1ª vice-presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório (2º vice-presidente), Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (corregedora-geral da Justiça), além dos desembargadores conselheiros Jorge Alberto Schreiner Pestana e Heleno Tregnago Saraiva e da desembargadora Vivian Cristina Angonese Spengler. Também acompanharam a sessão a juíza-corregedora Cristiane Hoppe e o assessor especial da Presidência, Ivandre Medeiros. 

A próxima etapa da tramitação interna do PCCS no TJRS será a votação no Órgão Especial, sobre a qual o presidente do TJRS apontou que solicitará a máxima celeridade. Após aprovado, o anteprojeto poderá seguir para a Assembleia Legislativa, onde será protocolado como projeto de lei. Para garantir o êxito da aprovação pelo Parlamento, “será essencial a presença constante do Sindicato para dialogar com as bancadas e dos servidores para pressionar os deputados e deputadas”, ressaltou o coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.