Novembro Antirracista: Origem do Dia da Consciência Negra

Nos 50 anos da primeira celebração do Dia da Consciência Negra no Brasil, precisamos destacar o papel dos gaúchos na criação da data. Na noite de 20 de novembro de 1971, no Clube Social Negro Marcílio Dias, o Grupo Palmares, focado nos estudos de artes, literatura e teatro africano e afro-brasileiro, realizou-se um ato evocando a resistência negra e a luta de Zumbi dos Palmares. 

A data surgia como um contraponto à falsa libertação de 13 de maio de 1888, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, abolindo (no papel) a escravidão, mas sem oferecer nenhum direito à população negra brasileira.

A partir de 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) de São Paulo, do qual nossa homenageada Lélia Gonzalez foi uma das fundadoras, e que contava com ramificações em várias cidades, aderiu à celebração e colaborou com a popularização da data. A Marcha Zumbi – 300 anos, realizada em 1995, destaca-se como um dos atos importantes para que o Dia da Consciência Negra conquistasse caráter nacional.

Também foram marcos importantes para a consolidação da data no calendário brasileiro a Lei 10.639/2003, que incluiu a história da África negra e das culturas afro-brasileiras no ensino oficial do país e também o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar.

Mesmo com a luta dos movimentos sociais diante da necessidade de marcar a importância da data, o Dia da Consciência Negra ainda precisa de maior reconhecimento. Apesar de ser integrada ao calendário nacional por lei federal, promulgada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, a data ainda não é feriado sequer na cidade de Porto Alegre, onde foi criada.

Em 2015, o então vereador Delegado Cleiton (PDT) apresentou projeto de lei para transformar o 20 de novembro em feriado municipal. Apesar de aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito José Fortunati, a iniciativa não prosperou; em atendimento a ação do Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a lei era inconstitucional.

Quilombo dos Palmares, Zumbi e o Grupo Palmares

Desde o início da década de 1970, um grupo de jovens negros, formado por Oliveira Silveira, Antônio Carlos Côrtes, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos, inconformados com o racismo, colocaram na ordem do dia as demandas por uma “outra história do negro brasileiro”.

Uma das inspirações foi o livro “As guerras nos Palmares”, de Ernesto Ennes, que Oliveira Silveira ganhou do sogro José Maria Vianna Rodrigues, e que também recebeu na sua casa localizada no bairro Bom Fim as primeiras reuniões do Grupo Palmares.

A inspiração para o Grupo vem da luta de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, uma ocupação de cerca de 200 km² localizada na Serra da Barriga, na época pertencente à Capitania de Pernambuco e hoje situada no estado de Alagoas.

O Quilombo dos Palmares foi uma organização sociopolítica, apontado por alguns pesquisadores como o primeiro modelo de república no Brasil, onde viveram mais de 20 mil habitantes por mais de um século, tendo uma estrutura baseada na noção de coletividade e um modo de organização política. Zumbi dos Palmares foi assassinado em 20 de novembro de 1695, tornando-se símbolo brasileiro da resistência negra à dominação de impérios coloniais.

 

Oliveira Silveira

Nascido em 1941, na área rural de Rosário do Sul, Oliveira Ferreira da Silveira foi escritor, poeta, professor, jornalista e um dos principais ativistas do movimento negro. 

Um dos criadores do Grupo Palmares, grupo pioneiro nas celebrações do Dia da Consciência Negra, Oliveira Silveira publicou 10 livros de poesia, além de inúmeros artigos, reportagens e contos, recebendo medalhas, troféu e títulos em reconhecimento ao importante trabalho na luta contra o racismo e de resgate e preservação da história dos negros e negras no Brasil.

Também fez importantes contribuições na elaboração de políticas públicas, quando atuou como conselheiro na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Saiba mais:

Página Especial do Google com áudios e fotos sobre o tema:
https://g.co/arts/9csUqPVhg5SKromt6


Página da UFRGS dedicada a Oliveira Silveira:

https://www.ufrgs.br/oliveirasilveira/