A piora drástica dos indicadores de avanço da pandemia do coronavírus no RS nas últimas semanas, após as medidas de flexibilização do distanciamento social no estado, acendem um novo alerta sobre a retomada das atividades presenciais do Judiciário. Neste final de semana, a classificação de risco da Região Metropolitana foi alterada e a zona está agora na “bandeira vermelha”, o que ocorreu com outras regiões do estado e levou o TJRS a alterar pontualmente as orientações para o trabalho na Justiça estadual em algumas comarcas.
Entretanto, diversos prefeitos pressionaram o governo a relaxar as exigências e outros ameaçam desobedecer às recomendações estaduais, mantendo a flexibilização em seus municípios, expondo ainda mais a população ao risco. As medidas vão na contramão do que defendem especialistas em saúde. De acordo com pesquisa nacional desenvolvida pela UFPEL, o ideal para conter o avanço do vírus seria o fechamento toal, ou lockdown, por pelo menos 15 dias. Diante deste agravamento e da insuficiência das medidas adotadas até então, o Sindjus/RS reforçará o apelo ao Tribunal de Justiça para frear o processo de retomada do trabalho presencial em todo o estado, pelo menos até que a curva de novos casos passe a decrescer.
Para além dos motivos que já pontuamos, há um cenário de insegurança diante da falta de uma condução da situação verdadeiramente amparada em ciência e vulnerável a pressões políticas. A população não pode ficar à mercê dessa instabilidade e dos conflitos institucionais e, nessa medida, defendemos que o Poder Judiciário oriente suas ações com bom senso e responsabilidade, adotando medidas que visem à preservação da saúde e da vida dos trabalhadores e usuários da Justiça estadual.
A Direção
Sindjus/RS