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A mobilização dos integrantes do Coletivo pela Igualdade Racial (CIRS) do Sindjus/RS somada à parceria em defesa das causas sociais com o deputado Jeferson Fernandes (PT/RS) deu origem a um momento importante para a luta antirracista no RS: o protocolo do projeto de lei que cria a Semana Estadual da Consciência Negra, que será celebrada de 14 a 20 de novembro.

O Rio Grande do Sul, apesar de ser o berço das celebrações através de Oliveira Silveira e do Grupo Palmares, não conta com nenhuma menção à data no calendário oficial. Atualmente, o que existe é um decreto, que por não ter força de lei pode ser revogado por simples ato do governador em exercício.

O protocolo eletrônico do projeto foi efetuado na manhã desta terça-feira (23) e na  sequência foi realizado um pequeno ato no gabinete do Jeferson Fernandes com a presença de representantes do CIRS: “A proposta de ser de 14 a 20 de novembro tem uma ideia e um ideal, já que 14 de novembro é data da traição dos generais farroupilhas aos lanceiros negros, que resultou no Massacre de Porongos, e o 20 de novembro é a data que marca a luta de Zumbi”, apontou Luiz Mendes, um dos integrantes do CIRS.

“É com muito gosto que assino o projeto”, destacou o deputado Jeferson, ressaltando que desde que tomou conhecimento da ideia da proposição ficou muito incomodado ao se dar conta de que o Parlamento gaúcho não tem nenhuma deputada ou deputado que se identifique como negro: “isso significa que 20% da população não está representada”.

A proposição tramita como PL 446/2021. Veja aqui o texto e a justificativa. Default.aspx

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