Dizer a verdade é sempre revolucionário

O SindjusRS, entidade que representa a classe dos servidores e servidoras do Poder Judiciário, vem a público manifestar-se sobre a decisão de adiamento da reabertura da justiça ao público externo. No dia em que é escrita esta nota, o mundo conta com 9.641.472 casos confirmados de pessoas infectadas pela Covid-19 e 489.990 vidas ceifadas. No Brasil, 1.233.147 casos confirmados e 55.054 óbitos, fora a indiscutível subnotificação fruto de políticas negacionistas e criminosas adotadas pelo governo central do nosso país. No estado do Rio Grande do Sul, a postura do chefe do  Executivo é falha, embora menos danosa que a do governo federal, elaborando um sistema de distanciamento (des)controlado questionável, criticado por autoridades sanitárias e científicas, com regras e critérios para definição das bandeiras semanalmente alterados por pressões políticas alheias ao interesse primordial neste momento: a saúde da população e a manutenção da capacidade do sistema hospitalar.

Tendo em vista a dura realidade enfrentada, todos os estudos apresentados e debates realizados sobre o tema, o sindicato enaltece a decisão do Presidente do Tribunal que reconsiderou a determinação de reabertura dos prédios do judiciário ao público externo no dia 29 de junho, prorrogada para o dia 15 de julho. A decisão vai ao encontro dos critérios científicos defendidos pelas mais respeitáveis instituições de saúde pública e pesquisa ao redor do globo e leva em consideração o pleito da categoria, representado pela campanha #EstamosTodosEmRisco, que pedia #ReconsideraTJRS. O arrojo de reconsiderar sua posição e defender a vida em detrimento de interesses corporativos e econômicos enaltece a postura humana e o respeito à classe trabalhadora que são esperados de um chefe de poder, a quem saudamos. Mas ainda temos longos caminhos a trilhar.

Levantamento realizado pelo Sindjus aponta que em grande parte das comarcas não há mínimas condições de segurança impostas pelo CNJ e pelas autoridades sanitárias para o retorno ao trabalho presencial, como falta de EPIs e higienização constante dos locais de trabalho, e ainda existem servidores e servidoras que cumprem atividades externas jogados à própria sorte. Aos operadores do direito, cabe a pergunta: isso é justo? Recebemos com estranheza as manifestações públicas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RS, entidade que tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, criticando a postura do Tribunal que nada mais faz do que defender esses mesmos princípios com a prorrogação. É inconcebível que, nesse estágio da pandemia, após seis meses de experiências traumáticas, ainda tenhamos que defender princípios fundamentais contrapondo-os aos secundários.

Precisamos restabelecer o diálogo, o respeito e a concertação entre todos esses atores, porém primando sempre pela defesa da vida e da saúde da população. “A indiferença é o peso morto da história”, já alertava Antonio Gramsci. Apesar de aberto ao diálogo, o Sindjus em nenhum momento foi procurado pela entidade de classe da advocacia para tratar do tema, que limitou-se a disputas judiciais e rupturas narrativas. Porém, permanecemos dispostos ao bom debate. O Judiciário continua cumprindo seu papel essencial à república e a produtividade dos servidores, atuando em processos físicos e eletrônicos, é inquestionável, respeitadas as dificuldades atreladas à situação extraordinária em que toda a sociedade se encontra. A defesa da classe trabalhadora sempre será o timão da nossa atuação. Repetindo Gramsci, “dizer a verdade é sempre revolucionário”.