Dirigentes solicitam à CGJ editais de remoção e adequação de medidas de segurança nas atividades do Judiciário

Representantes do Sindjus participaram na tarde desta quarta-feira (10) de reunião virtual com a Corregedora-Geral de Justiça do RS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. O coordenador-geral do Sindicato, Fabiano Zalazar, o diretor jurídico Osvaldir Rodrigues e a assessora jurídica da entidade Ihana Guerra estiveram na reunião, que também contou com a presença da  juíza-corregedora Geneci Ribeiro de Campos. Entre os temas abordados, destacaram-se as recentes alterações do Ato 30/2020-CGJ, que trata das atividades da Justiça na pandemia e, ainda, a necessidade de novos editais de remoção.

Uma vez que os setores de distribuições passaram a receber objetos novamente, os dirigentes do Sindjus referiram a preocupação apontada pelos servidores (o recebimento estava suspenso conforme determinado pelo Ato 30/2020) em função da conjuntura. O coordenador-geral do Sindjus lembrou, ainda, que “o Código de Processo Penal e a Resolução 291/2019 do CNJ vedam o armazenamento desses objetos nos foros”. A Corregedora-Geral de Justiça alegou que essa é uma situação momentânea e que em breve não serão mais recebidos os objetos em virtude das disposições legais e administrativas vigentes.

Em função da gravidade do tema, os diretores do sindicato protocolaram requerimento à Presidência do TJRS e ofício à CGJ, pedindo a imediata suspensão do recebimento dos objetos nesses locais. “Essa situação não pode mais perdurar. Os objetos recebidos são potenciais vetores de contaminação do coronavírus, e  os servidores que exercem suas funções nesses locais não possuem treinamento adequado, tampouco recebem adicional de insalubridade ou periculosidade por essas atribuições”, destacou Fabiano. 

Quanto aos editais de remoção, os dirigentes solicitaram a publicação de novo edital de remoção para todos os cargos antes da provável aprovação do PCCS, sob a justificativa de que “essa seria uma ocasião importante para que todos pudessem se remover e ter uma classificação melhor diante da nova realidade do plano”, aponta o coordenador-geral. A Corregedora sinalizou que analisará o pedido técnico que o sindicato deve encaminhar nesse sentido nos próximos dias, mas pontuou as dificuldades para que sejam implementados novos editais no momento, devido à carência de servidores. “Os trabalhadores e trabalhadoras estão há muito tempo aguardando pela publicação de novo edital de remoção, e na atual conjuntura seria uma última chance, antes da aprovação do Plano de Carreira. Sem dúvida,  é uma questão de justiça”, defendeu o diretor jurídico do Sindjus, Osvaldir Rodrigues.