Direção articula avanço de projetos na ALRS

Diretores do Sindjus acompanham na ALRS a tramitação dos projetos de interesse dos trabalhadores da Justiça e atuam pelo avanço das matérias. Nesta quinta-feira (6), o coordenador-geral Fabiano Zalazar visitou parlamentares de diversas bancadas para tratar dos projetos, em especial o PL 290/2019.

De autoria do poder Judiciário, o PL 290/2019, que dispõe sobre a redução dos prazos para remoção a pedido, tem parecer favorável do deputado Elizandro Sabino (PTB) e, graças à articulação do Sindjus, teve o pedido de preferência da bancada do PDT aceito para ser votado pela CCJ na próxima sessão, que ocorre no dia 11 de fevereiro, terça-feira. A proposta visa reduzir o prazo de cinco para três anos para pedidos de remoção. Fabiano buscou apoio dos parlamentares que integram a comissão para que compareçam a sessão e, assim, permitam o avanço da pauta. “Ele é o 32º da pauta de votação, mas tentaremos a inversão de pauta para que ele possa ser votado antes”, destacou o diretor.

Outro tema abordado nas visitas aos parlamentares foi o PL 218/2017, sobre a reposição das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário. O projeto teve parecer favorável do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) na CCJ, mas o relatório foi rejeitado em outubro do ano passado, em função do julgamento das ADIs que contestam no Supremo Tribunal Federal a competência dos poderes e instituições para a revisão geral anual da inflação, que seria de competência do Executivo. O diretor do Sindjus conversou com o deputado Elton Weber (PSB), a quem o projeto foi redistribuído para relatoria na última segunda-feira, 3 de fevereiro.

Em comitiva com os presidentes do Simpe-RS, Jodar Pedroso Prates, e SindpeRS, Thomas Nicolas Viera, expressaram ao deputado, que é integrante da base de apoio do governo Leite, a preocupação das entidades com o artigo 88, caput, do PLC 02/2020, aprovado na semana passada em votação extraordinária, que não permitiria a incorporação dos avanços e adicionais dos servidores. O deputado alegou que está em contato com o Executivo sobre o assunto, e que eles estão estudando a possibilidade de veto parcial ao projeto citado, ou ainda, a remessa de projeto de lei corrigindo o artigo, que tem causado grande preocupação nos servidores de todos os poderes pelo risco da perda desses valores.

Na visita ao Parlamento, ainda, o dirigente abordou com deputados de diversas bancadas a possibilidade de aprovação na Casa de um plano de carreira para os servidores da Justiça, a exemplo do projeto similar dos servidores do Ministério Público, já em tramitação. “Vamos explorar todas as possibilidades de articulação a fim de possibilitar o avanço de nossos pleitos aqui no Legislativo, para o que contamos com apoio do Tribunal”, destacou o coordenador-geral do Sindjus.