De quantas lutas se faz uma campanha salarial? Quantos passos e ações são necessários para garantir remunerações justas e a valorização dos servidores públicos?
Em fevereiro deste ano, de forma inédita, o Sindjus uniu forças com os demais sindicatos e entidades que integram o Sistema de Justiça para a realização de uma campanha salarial conjunta. Foi formada, então, a União dos Trabalhadores do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, composta por Sindjus, Simpe, Sindpers, Abojeris e ASJ.
Além das demandas em comum, lutamos para dar um basta aos oito anos de congelamento dos vencimentos, que teve como consequência a devastadora redução do poder aquisitivo das nossas famílias, que somado à alta da inflação de um país com a economia desgovernada, resultou em perdas salariais superiores a 58%.
Ao longo de todo o primeiro semestre de 2022, ocupamos as ruas, as redes, as mídias e as galerias da Assembleia Legislativa levando a mensagem da nossa campanha: “Por trás de todo serviço público, tem servidores trabalhando por você”. Dialogamos com outras entidades, falamos com a sociedade e alertamos os deputados e deputadas que “precisamos parar de perder”.
A tentativa de diálogo, no entanto, esbarrou na intransigência de um governador, que abandonou o cargo saindo pela “porta dos fundos” do Palácio Piratini, para uma tentativa autocentrada de concorrer à Presidência da República. Eduardo Leite fechou as portas aos servidores e aos estudos econômicos que apontavam a viabilidade de conceder um reajuste linear de 10,06%. Como uma sombra, e de costas para o funcionalismo, o servidor público Ranolfo Vieira Júnior também fechou as portas da negociação.
Na votação no Plenário, parlamentares da base de sustentação do governo Leite/Ranolfo negaram-se a discutir um índice maior. Aprovando um pedido de preferência do líder do Governo, deputado Frederico Antunes (PP), os deputados impediram que a discussão sobre o índice de 10,06% avançasse. Com isso, foi aprovada a Revisão Geral Anual de 6% para todo o funcionalismo.
Saímos do congelamento salarial de oito anos e, com a promulgação da Lei 15837/22 no dia 18 de maio, o reajuste aplicado pelo Tribunal de Justiça figurou na folha de pagamento do mesmo mês. Deixamos a estagnação. Mas de quantas lutas se faz uma campanha salarial? Será que ela é construída apenas nesses meses que antecedem a votação do projeto?
Acreditamos que não. Esta luta começa muito tempo antes. É uma luta forjada nas mobilizações, na união de uma categoria para impedir retrocessos, na participação efetiva nos temas sociais, no diálogo permanente com os movimentos e outras entidades da sociedade e na capacidade de intervir e atuar nas inúmeras pautas que perpassam a nossa vida como cidadãs e cidadãos.
Mais do que isso. Essa luta por remuneração justa e condições de trabalho adequadas começa nas eleições, que a cada dois anos definem quem serão nossos representantes e a “voz do povo” nos parlamentos e no Executivo.
A Gestão 2019/2022 encerra-se agora, no dia 11 de junho, com o sentimento de dever cumprido, mas não de luta encerrada. Ao longo da gestão 2019/2022, com a participação da nossa aguerrida categoria, construímos inúmeras lutas vitoriosas. Evitamos as extinções do PL 93, aprovamos o tão sonhado Plano de Carreira, instituímos o turno único, retomamos remoções e promoções, equiparamos o auxílio-alimentação e criamos o auxílio-saúde, garantimos aposentadoria aos trabalhadores celetistas, barramos a PEC 32 e garantimos o fim do congelamento salarial.
Logo mais, em outubro, novamente vamos às urnas decidir o rumo do nosso Estado e do país. Mais do que nunca, vamos decidir o futuro da sociedade e também o nosso futuro como servidores públicos.
Mais uma vez, será o momento de dar a resposta nas urnas, de eleger pessoas comprometidas com a valorização dos servidores públicos, de optar por propostas engajadas com nossas lutas e demandas. Será o momento de escolher candidaturas que defendam nossos direitos da tribuna e nos tratem com respeito quando lotarmos as galerias da Assembleia. Votar em candidatos e candidatas que, ao ocupar os palácios de governo, saibam dialogar e tenham a completa consciência de que por trás de todo serviço público, tem servidores trabalhando para levar o melhor à população.
Quem vai falar por nós? Quem vai governar por nós? Está em nossas mãos essa decisão. Em outubro, daremos as respostas.