O Sindjus soma-se à Fenajud e demais entidades dos trabalhadores da Justiça estadual do Brasil em solidariedade aos colegas trabalhadores do Judiciário paraense e em repúdio às práticas de assédio moral promovidas por um magistrado da comarca de Ourilândia contra os servidores e servidoras (veja detalhes na nota abaixo).
É fundamental estarmos permanentemente atentos e unidos contra medidas de abuso, repressão e constrangimento aos trabalhadores, firmes na denúncia e no enfrentamento. Não podemos admitir que servidores sejam submetidos a situações como estas no exercício de suas funções. O poder e a autoridade não podem ser usados como instrumentos de ameaça e humilhação.
Que todas as providências cabíveis sejam adotadas a fim de solucionar esse episódio e com medidas exemplares, para evitar que situações semelhantes ocorram. Todo apoio aos colegas de Ourilândia! Estamos juntos.
Confira a nota da Fenajud, com posicionamento compartilhado pelo Sindjus/RS:
Fenajud ressalta importância de denúncia de casos semelhantes aos sindicatos locais. Entidade irá acompanhar caso de perto.
Na semana em que a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) divulga decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de oficiar os tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário, a categoria é surpreendida com mais um caso. Desta vez em Ourilândia, no estado do Pará. De acordo com informações do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju-PA), servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), lotados na Comarca do município paraense, denunciam que são vítimas de assédio moral provocado pelo magistrado titular da comarca Juliano Dantas Jerônimo.
As informações que a Fenajud teve acesso dão conta de que no dia 7 deste mês, ao chegarem para o expediente de trabalho, os servidores foram impedidos de acessarem suas salas e desempenharem suas funções pela justificativa do magistrado de que a comarca passaria por uma correição extraordinária. Sendo assim, os trabalhadores e trabalhadoras que foram cedidos pela Prefeitura de Ourilândia do Norte seriam devolvidos(as) e que depois ele verificaria as medidas que tomaria com os demais funcionários públicos. A categoria aponta que desde a ida do Juiz para a cidade de Ourilândia do Norte, situação ficou complicada, pois o magistrado já havia cometido fatos parecidos na cidade de Uruará, no Pará.
De acordo a categoria, o magistrado faz ameaças constantes aos servidores e as servidoras, inclusive indicando que mandaria prender os funcionários da comarca caso eles desobedecessem a suas ordens.
Dirigentes de entidades locais já se pronunciaram sobre o caso e apontam que levarão os fatos ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça. A Fenajud é totalmente favorável a esta decisão – das entidades representativas, pois a postura do magistrado vai na contramão do que deve ser adotado no ambiente funcional, principalmente do Poder Judiciário.
Por fim, a Fenajud cobra posicionamento das autoridades competentes e uma investigação isenta e responsável dos fatos. A entidade ressalta ainda a importância de se debater e denunciar aos sindicatos locais os casos como este, de assédio moral, que são comuns no país.
Além disso, a Federação se coloca à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras da justiça do município e afirma que acompanhará o caso de perto, para evitar qualquer tipo de retaliação contra a categoria.
Por um ambiente de trabalho sadio e ético
Pelo fim do assédio moral
Fenajud