Consignados: saiba como o Sindjus atua na questão

Com objetivo de minimizar os impactos financeiros da crise gerada pela pandemia da Covid-19 sobre a vida dos servidores gaúchos, o Sindjus vem trabalhando há semanas para buscar a suspensão temporária do pagamento das parcelas de empréstimos consignados junto ao Banrisul. Por meio do  Fórum dos Servidores Públicos do RS (FSP), com dezenas de entidades, o sindicato levou o pleito ao Executivo, à Presidência do Banco estadual e articulou na Assembleia Legislativa uma saída que contemplasse todos os servidores vinculados à Administração Direta.

No Parlamento, o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, foi acionado para mediar a negociação. Como resposta ao pleito das entidades, o Banrisul não determinou a suspensão, mas anunciou uma possibilidade de prorrogar os pagamentos referentes aos meses de maio, junho e julho com repactuação da dívida, por meio de um novo contrato que incluísse as parcelas correspondentes aos meses não pagos.

Além de não atender ao que foi solicitado pelas entidades, o banco optou por priorizar seus lucros, gerando novas dívidas e novos juros para os trabalhadores. Muitos servidores, inclusive os do Judiciário, também encontraram dificuldades para aderir à modalidade. Questionado pela direção do Sindjus, o TJRS justificou uma incompatibilidade no sistema de processamento da solicitação devido à diferença de fonte pagadora em relação aos demais servidores, mas salientou que já estão sendo tomadas as providências cabíveis. Nesta semana, a FSP lançou nota manifestando inconformidade com o que foi apresentado pelo banco.

Com a pressão das categorias do funcionalismo público, na última segunda-feira (27), deputados estaduais de quase todas as bancadas tiveram reunião com o presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, e outra com o governador do Estado, Eduardo Leite, para tratar do tema. 

Um projeto de lei, do deputado Jeferson Fernandes, foi protocolado na Assembleia Legislativa, e estabelece a suspensão dos descontos por três meses, devendo ser acrescidas ao final do contrato sem o acréscimo de juros. O projeto está pautado na CCJ da AL para avaliação do juízo de admissibilidade na próxima terça-feira (05), tendo em vista que estão sendo votados apenas projetos relacionados ao novo coronavírus. A FSP encaminhou na tarde desta quinta-feira (30) ofício aos parlamentares que compõem a CCJ requerendo que seja admitido e votado com urgência.

A direção do Sindjus segue acompanhando o assunto e, por meio da FSP, vai continuar a pressionar o governo do Estado e Parlamento a fim de viabilizar condições para que os servidores enfrentem este período com menos dificuldades, tanto em relação ao Banrisul quanto aos demais bancos.