Administração do TJ apresenta ao Sindjus informações sobre plano de retorno ao trabalho

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, representantes da Administração do TJ receberam diretores do Sindjus, Abojeris e ASJ para debater sobre o trabalho durante a pandemia e seu impacto até o momento atual. Os participantes foram os mesmos da última reunião realizada no dia 12/05.

 

Representantes do Sindjus reiteraram a preocupação com o retorno programado para o dia 31/05, trazendo dados do avanço do contágio e do aumento do número de óbitos, que no Brasil, se aproxima dos 300 mil casos confirmados e 20 mil mortes. De acordo com o diretor Marco Velleda, “já existem mais de 120 comarcas no estado com casos confirmados do Covid-19, e isso é muito preocupante.” Outro ponto que causa apreensão é a grande subnotificação no estado, conforme dados científicos trazidos pela pesquisa que está sendo elaborada pela UFPEL e demais universidades. A pesquisa estima que o número real de casos é nove vezes maior do que o registrado.

 

A desembargadora Liselena Ribeiro, 1ª vice-presidente do TJ, reafirmou o compromisso do Tribunal com a proteção da saúde dos trabalhadores e da sociedade como um todo, alegando que nos próximos dias acompanharão a evolução do novo coronavírus e possíveis novos regramentos do CNJ em relação ao tema. Na reunião, a diretora do DIGEP, Magdala de Leon, apresentou ao dirigentes sindicais um estudo preliminar com estratégias de combate ao vírus e protocolos específicos de prevenção ao contágio, que serão apresentados à toda a categoria anteriormente ao retorno gradual dos servidores. 

 

O estudo preliminar foi trazido ao conhecimento das entidades antes de ser apresentado ao presidente do TJ, o que possibilitou ao Sindjus participar com diversas sugestões visando a maior proteção da categoria. De acordo com o projeto, o retorno, que não necessariamente será no dia 31, será gradual e contará com no máximo 30% do efetivo de cada unidade, sem definir número mínimo de servidores. Pessoas do grupo de risco deverão permanecer em teletrabalho, e a definição acerca da inclusão de gestantes e lactantes neste grupo caberá ao presidente. 

 

Outro ponto relevante, é que serão respeitadas todas as orientações dos órgãos nacionais e internacionais de saúde. A Administração alegou que já providenciou a aquisição das EPIs necessárias e assegurará que todos os trabalhadores tenham as devidas condições de trabalho. Serão divulgadas também orientações sobre como utilizar e higienizar as EPIs, quando não forem descartáveis. A testagem dos servidores e a vacinação ainda estão sendo avaliadas.

 

Por parte do sindicato, os diretores requereram que haja uma redução e flexibilização da carga horária quando da retomada do trabalho presencial, e que o atendimento externo, como cargas de processos e cumprimento de mandados, seja mantido apenas para casos urgentes e para digitalizações programadas por procuradores, como está sendo feito atualmente. Reforçaram a necessidade de que a retomada dos trabalhos seja inicialmente de caráter interno. Ainda, solicitaram que sejam tomadas providências em relação à documentos e objetos que venham de outras instituições, como a Polícia Civil e a Brigada Militar, por exemplo. Outra solicitação importante foi em relação ao fornecimento de computadores e demais equipamentos que sejam necessários aos servidores para lhes proporcionar as devidas condições de trabalho.

 

Por fim, o assessor especial Ivandre Medeiros informou que a presidência empenhou esforços para postergar o julgamento da ADI 3538, mas que não há garantia de que será retirado de pauta. Alegou que irão recorrer da decisão juntamente com a procuradoria da AL, caso se confirme como procedente. Em relação às remoções, informou que não possuem informações conclusivas acerca de eventual abertura de edital, tendo em vista a defasagem de servidores, mas que buscaria informações junto à Corregedoria para um posicionamento oficial da entidade. Os sindicalistas afirmaram a importância deste tema para a categoria, e necessidade de se buscar uma saída urgente para a questão.

 

Na avaliação do coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, “a reunião foi muito positiva no sentido de verificarmos o respeito que o TJ está tendo em dialogar com o sindicato questões tão relevantes. As medidas que estão sendo tomadas, as estratégias e protocolos, estão sendo muito bem elaborados, e a possibilidade de participarmos do debate poderá melhorar ainda mais, para que levemos segurança a todos e todas no eventual retorno às nossas atividades presenciais. Continuaremos lutando pela manutenção do isolamento e do teletrabalho até que a pandemia seja controlada.”