Há décadas, os servidores da justiça lutam por um Plano de Carreira, Cargos e Salários para o conjunto da categoria. É importante lembrar que o judiciário gaúcho é o único, em todo o país, que não possui um plano de carreira para o quadro de seus trabalhadores. Em um cenário de retirada de direitos, arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e ataques constantes ao serviço público de um modo geral, o plano de carreira assume um caráter ainda mais essencial.
A luta da categoria remonta aos anos 80 e 90, quando estiveram muito próximos de conquistar e implementar um plano. Desde então, muitos anteprojetos elaborados pelas entidades representativas foram debatidos buscando melhorias nas condições de trabalho e valorização dos servidores, que só foi possível ao longo do período mediante muita luta e organização da base, inclusive por meio de greves históricas. Muitas discussões foram travadas sobre o tema ao longo das últimas décadas, mas nunca foi concretizada a aprovação de um PCCS.
No ano de 2012, uma importante semente foi plantada, e a conquista quase materializada. Com texto de anteprojeto elaborado pelo Sindjus RS e o início de um produtivo debate junto à Administração do Tribunal, que prosseguiu no ano de 2014, a categoria esteve novamente perto de conquistar a justa valorização profissional. Mas por divergências e inflexibilidade sobre alguns pontos da proposta, novamente a vitória não foi possível. Todos os textos anteriores, discutidos de forma aprofundada por todos os atores envolvidos, são a base de partida para o plano que discutiremos agora, bem como as carreiras já existentes e as centenas de sugestões enviadas pela base ao sindicato.
A greve de 2019, que demonstrou a força da união dos trabalhadores e evitou a extinção do cargo de Oficial Escrevente, teve um papel decisivo para que hoje a categoria possa novamente debater esse pleito histórico. O Sindjus acredita que, apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos anos, é hora de reverter essa injustiça e avançar na conquista definitiva de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para todos, assentado em uma carreira única. Haverá dificuldades e obstáculos no caminho, mas a unidade de classe, o debate democrático e a convergência serão basilares para sua construção.
Ao longo dos próximos dias serão aprofundadas as diretrizes defendidas pelo sindicato que deverão nortear a construção do #PCCSParaTodos!