Iniciou nesta quarta-feira (15) o retorno do atendimento presencial a operadores do Direito em diversas unidades do Poder Judiciário do estado. De acordo com o TJRS, foram retomadas as atividades em 75 comarcas, além do prazo dos processos físicos. Desta forma, servidores retornam ao trabalho presencial em municípios localizados em regiões classificadas no modelo de distanciamento controlado do governo estadual com bandeira laranja e municípios na bandeira vermelha que tiveram autorização do Executivo para manterem medidas da categoria mais branda.
O retorno acontece no período em que o RS atinge um recorde diário de óbitos em decorrência do coronavírus. Nesta terça-feira, foram registradas 65 mortes, valor bem superior ao recorde anterior, 49. Diante dessa conjuntura, a direção do Sindjus destaca que, apesar de não entender que seja o momento adequado para o retorno no Judiciário (e tem buscado reforçar essa posição nos diálogos com a Presidência no Tribunal), o sindicato acompanhará o processo de retomada, atento a quaisquer problemas e irregularidades no cumprimento das medidas apresentadas pelo próprio TJ (confira aqui) e das exigências de segurança estabelecidas pelo CNJ na Resolução n.º 322 (clique aqui para acessar).
O canal para denúncias do Sindjus é o email contato@sindjus.com.br. Além das denúncias, podem ser encaminhados fotos ou vídeos para acompanhar as informações. O diretor jurídico e de relações de trabalho, Osvaldir Rodrigues, esclarece que os relatos serão analisados pela direção. “Vamos monitorar intensamente esse retorno, inclusive com fiscalizações in loco, se necessário, e exigir que todas as condições de proteção sejam oferecidas nos locais de trabalho a todos os servidores que retomarem as atividades presenciais. Para este monitoramento, o apoio dos servidores com informações e denúncias é fundamental”, pontuou.